O crime de importunação sexual em ônibus poderá ser denunciada pelo app da Prefeitura de Belo Horizonte. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (10) em coletiva de imprensa. O novo recurso já começa a partir de hoje.
As poderão denunciar a conduta do próprio aparelho, sendo preciso só informar o número do telefone e do veículo. Sendo assim, uma mensagem de alerta será gerada para uma cabine no Centro de operações da PBH, denominada ‘Cabine Lilás’ que, a partir da localização via GPS, vai encaminhar uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar (PM) para interceptação do veículo e condução dos envolvidos à Delegacia de Mulheres.
“Nossa equipe vai estar ali na cabine, vai localizar, junto à cabine da SUMOB, qual é aquela linha que está com o botão acionado e o número do coletivo, onde ele está percorrendo e qual é o percurso que ele está fazendo. Então, vai solicitar a nossa central, que empenhará a viatura mais próxima para a gente poder localizar essa vítima, desembarca-la, de preferência, com uma testemunha, com o autor e encaminhá-los para a autoridade policial para serem dados os encaminhamentos necessários”, disse subinspetora Aline Oliveira, da Guarda Municipal.
O botão do pânico funciona desde 2018 e, de acordo com informações da Guarda Municipal, foi acionado 120 vezes por ocorrências diversas como, por exemplo, passar a mão em partes do corpo, toque no cabelo da mulher e até masturbação.
Jean Mattos, presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), explicou que o aplicativo PBH App tem mais de 300 mil usuários e que o acesso para denúncia é muito simples. “Basta abrir o aplicativo e está na tela inicial do aplicativo”, informou;
A pena para importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão. Em casos mais graves, se o autor usar violência ou grave ameaça, pode ser enquadrado, inclusive, no crime de estupro.
