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BH registra 145 casos de importunação sexual em transportes públicos; número pode ser subnotificado

Região do Centro e da Pampulha são onde há mais ocorrências de importunação sexual e ato obsceno em transportes coletivos

Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) entre o ano de 2020 e o mês de abril deste ano 152 pessoas denunciaram ter sido vítimas de Importunação Sexual ou Ato Obsceno nos transportes públicos de Belo Horizonte. Segundo o levantamento, a região do Centro é onde há mais denúncias, com 31 casos. Os dados foram obtidos pela reportagem via lei de acesso à informação.

Esse foi o caso da jovem Lorrayne Oliveira, de 29 anos, que, enquanto ia para o trabalho, se tornou parte dessa estatística. “Era por volta de umas 7 horas da manhã e eu estava indo para o trabalho de metrô. Saí da Estação Eldorado e estava indo para Estação Central. Eu estava segurando na barra lateral quando um homem entrou e parou atrás de mim e ficou segurando nas barras horizontais em cima. Em um certo momento ele começou a se esfregar em mim”, relembrou.

A pior parte para ela foi não ter conseguido reagir à violência que sofreu. “Infelizmente, consegui sentir que ele estava excitado. Foi a pior sensação da minha vida e eu não consegui fazer nada”, contou. Lorrayne lembra que após a situação, ela foi acudida por um senhor que também estava no metrô. Ele percebeu a situação e trocou de lugar com ela.

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Em entrevista à Itatiaia, o advogado criminalista Marcel Abdou, explicou que acredita que o número relatado pela Sejusp é subnotificado. “Na maioria das vezes, os crimes sexuais são feitos fora de locais públicos, na clandestinidade, e as vítimas acabam ficando sozinhas com o importunador. Esse ponto faz com que elas não queiram levar a denúncia para frente e o crime fica impune”, explica.

Abdou comenta que reações, como a de Lorrayne, que ficou paralisada diante da importunação, são comuns entre as vítimas. “Muitas vezes, a pessoa fica sem reação. Por ser uma questão muito pesada, ela não consegue reagir imediatamente. Mas o ideal é que ela acione a Polícia Militar e compareça a uma delegacia, de preferência especializada. É importante que elas narrem a situação e lavrem a ocorrência para ser instaurado um inquérito policial e o criminoso seja responsabilizado”, esclarece.

No total, em Belo Horizonte, foram registradas 767 ocorrências de importunação sexual, destas 44 foram praticadas em transportes públicos - o equivalente a 5,7% dos casos. Comparado à 2022, os dados demonstram um aumento de 21,55% nos casos de importunação sexual da capital.

Já em Minas Gerais, em 2023, foram registrados mais de 4,3 mil casos - o que representou um aumento de 20,47% comparado à 2022.

Ato obsceno X Importunação Sexual

O advogado criminalista explica que a grande diferença entre o crime de Ato Obsceno e Importunação Sexual é que, no primeiro, o ato libidinoso não é direcionado a uma pessoa específica, mas, sim, a todas as pessoas que estiverem um local público. Neste cenário, a pena para quem praticar o crime de Ato Obsceno é mais branda e consiste na detenção de 3 meses a um ano, podendo ser substituída por multa.

No caso da Importunação Sexual, o ato libidinoso é direcionado a uma pessoa específica. O que é considerado mais grave pelo Código Penal Brasileiro, quem pratica esse crime pode responder por 1 a 5 anos de reclusão.


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Ana Luisa Sales é estudante de jornalismo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na Itatiaia desde 2022, já passou por empresas como ArcelorMittal e Record TV Minas. Atualmente escreve para as editorias entretenimento, curiosidades e cidades.
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