A Polícia Civil de Santos Dumont (MG), na Zona da Mata, indiciou o proprietário da empresa Guardiões Resgate por homicídio culposo de 5 vítimas em um acidente envolvendo uma ambulância no fim de 2023 na BR-040.
O acidente no km 736 da BR-040, em 21 de dezembro de 2023, resultou na morte de todos os ocupantes, que estavam a caminho de Juiz der Fora (MG). As vítimas incluem uma mulher grávida de 32 semanas, seu marido e três profissionais de saúde: uma enfermeira, uma médica e o motorista da ambulância.
A perícia concluiu que o acidente foi causado pela perda de controle do veículo devido ao mau estado de conservação e às condições adversas da estrada. Segundo a Polícia Civil, o veículo terceirizado estava “com o pneu careca”.
A investigação constatou irregularidades e negligência no serviço prestado a Prefeitura de Juiz de Fora (MG). O contrato foi rompido neste ano.
A Guardiões Resgate também contratou um motorista freelancer para conduzir a ambulância no dia do acidente, e testemunhos sugerem que problemas técnicos nos veículos eram comuns.
Esse é o desfecho da investigação da Polícia Civil, que durou três meses e foi encaminhado ao Ministério Público de Juiz de Fora para possíveis ações adicionais.
Negligência
A investigação aponta negligência do sócio-diretor da empresa por, entre motivos, à falta de manutenções regular dos veículos.
O funcionário responsável pela função não tinha autorização para emitir nota fiscal, nem empresa credenciada. Ele já havia trabalhado como cozinheiro para o proprietário da Guardiões Resgate em outras ocasiões.
Além disso, ficou evidenciado que a empresa não tinha diretor clínico, responsável técnico ou uma rotina de funcionários contratado. Todos os funcionários que prestavam serviço para empresa eram freelancers.
“A investigação obteve ainda depoimentos de testemunhas que relataram que os problemas mecânicos das ambulâncias eram frequentes, já tinham acontecido outras vezes, inclusive no transporte de pacientes”, disse o escrivão da Polícia Civil de MG, Luís Eduardo Guizelini.
“Obtivemos ainda um áudio em que o motorista da ambulância relatava problemas e barulhos vindo no dia do acidente”, destaca.
Penalização
Após o acidente, a empresa foi interditada pela Vigilância Sanitária Municipal no início de fevereiro após fiscalização. Há pouco mais de um mês, no dia 23 de fevereiro, a Prefeitura de Juiz de Fora formalizou o rompimento unilateral do contrato de prestação de serviço com a Guardiões Resgate.
A empresa foi punida com as seguintes medidas:
- Multa de mais de 58 mil reais, correspondente a 5% do valor total contratado.
- Proibição temporária de participar de licitações.
- Impedimento de ser contratada por órgãos e entidades da administração municipal por dois anos.
- Retenção de pagamentos, incluindo os decorrentes de outros contratos vigentes celebrados com o município, para compensação com eventuais multas e prejuízos.
A Itatiaia entrou em contato com a empresa e aguarda retorno.
