A data mais esperada para muitos comerciantes e consumidores está chegando. Milhões de brasileiros esperam a Black Friday no dia 24 de novembro.
Uma dúvida frequente é sobre os produtos adquiridos. Eles podem ser trocados ou devolvidos? Segundo o advogado Alex Monteiro, especialista em direito do consumidor, a troca de produtos é um tema que deve ter cada caso avaliado individualmente: são possíveis trocas por defeito, desistência ou quando o produto não serve. Há diferenças entre compras feita pela internet ou na loja.
No caso de troca por defeito, os consumidores, independente se tenham comprado em uma promoção ou não, devem ter o produto analisado, de acordo com o advogado.
“Se o produto apresentar defeito, o consumidor tem direito à substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; à restituição imediata da quantia paga ou abatimento proporcional do preço”, alerta.
Se a mercadoria for comprada pela internet o consumidor tem até 7 dias corridos após o recebimento para desistir da compra, “sem necessidade de justificativa e livre de prejuízos, seja a devolução por defeito ou por arrependimento. Compete a loja virtual informar de forma clara como o cliente deve solicitar a devolução, conforme determina o artigo 5º do Decreto 7.962/13", explica o especialista.
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Também existe a chance do consumidor adquirir um produto e não gostar da cor, modelo ou tamanho. Se a compra foi realizada em ambiente físico, a loja não é obrigada por lei a realizar a substituição do produto por esse motivo, “ficando o procedimento a mercê da política da loja”.
Apesar da restrição, a maioria das lojas, principalmente durante a Black Friday e outras datas comemorativas, abre a possibilidade de troca nos casos em que o cliente presenteia alguém com uma roupa que não serve, ou mesmo quando o presenteado opta por outra cor. “Nesses casos vai de acordo com o bom senso do vendedor e o cliente”, ressaltou o especialista.
