Processo sobre caso de mulher estuprada após show de pagode é desmembrado

O processo relativo ao estupro de uma mulher de 22 anos, deixada desacordada no passeio em frente a sua casa ao retornar de um show de pagode, em Belo Horizonte, foi desmembrado. A partir de agora, o motociclista que ajudou o motorista de aplicativo a tirar a jovem do carro será julgado em um processo separado.

Segundo a advogada, especialista em direito criminal, Carla Silene, a decisão de dividir o processo pode ter acontecido para acelerar o julgamento. Isso porque o motociclista que ajudou o motorista de aplicativo a retirá-la do carro, voltando do evento, está fora de Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo G1 e confirmada pela reportagem da Itatiaia na manhã desta quinta-feira (26).

“Ser desmembrado significa que eles foram separados, no sentido de que serão processos diferentes para os réus. A mudança de endereço não é necessariamente o motivo, a menos que a justiça não tenha conseguido localizar o motociclista para ser citado. Para não ficar demorando, a justiça desmembra para evitar que [os réus] que estão comparecendo, por exemplo, fiquem aguardando”, explica a criminalista.

Ministério Público denunciou motociclista por omissão de socorro

O crime ocorreu em 30 de julho. O caso ganhou repercussão, quando foram divulgadas imagens de câmeras de segurança que mostravam o suspeito carregando a jovem desacordada e a levando até um campo de futebol, do qual ele saiu três horas depois, sozinho.

Minutos antes, a jovem havia sido deixada desacordada na calçada de casa por um motorista de aplicativo. As câmeras flagraram o momento em que um motociclista que estava passando pelo local ajuda o motorista de app a tirar a jovem do carro. Ao concluir o inquérito, em julho, a Polícia Civil descartou a responsabilidade criminal do motociclista. Entretanto, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve um entendimento diferente.

A promotora disse que ele “igualmente deixou de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima, a qual se encontrava em desamparo e em grave e iminente perigo.” Sendo assim, ele foi denunciado por omissão de socorro. O amigo que colocou a vítima no carro de aplicativo, após um show de pagode, no Mineirão, também foi denunciado.

Até esta manhã, conforme a assessoria do MPMG, o órgão não teve informação sobre manifestação do Poder Judiciário em relação à denúncia.

Audiência de Instrução

Nessa quarta-feira (25), a jovem foi ouvida durante o primeiro dia da audiência de instrução no Fórum Lafayette, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Testemunhas do caso também prestaram depoimento.

O motorista de aplicativo e o suspeito de estuprar a jovem ainda não foram ouvidos. A expectativa é que as outivas aconteçam no fim do processo. Apesar do motorista não ter sido ouvido, o advogado dele, Túlio Viana, esteve presente na sessão.

Motorista de app: estupro ou omissão de socorro

Em entrevista à Itatiaia, Túlio Viana questionou a escolha do MP de denunciar o motorista de aplicativo por estupro, contrariando a postura da Polícia Civil, que o indiciou por omissão de socorro. “Todo mundo sabe que estupro é um crime que um indivíduo pratica contra uma mulher. É uma das agressões mais graves que existem. Se a pessoa simplesmente deixar de fazer algo, se omitir, cruzar um braço, isso não é estupro, nunca foi estupro”, defendeu.

Túlio Viana atribui a denúncia à repercussão do caso na mídia. “Temos aí uma repercussão midiática em torno do caso, mas [a denúncia por estupro] é uma novidade que foi criada para esse caso. É uma situação que existiria outras possibilidades de crimes menos graves, mas quiseram denunciar por estupro, porque cria um fato até político, um fato jurídico novo e que tem muito mais repercussão”, opinou.

Para o advogado, o crime de estupro por omissão existe, mas não pode ser aplicado nesse caso. “Existe no caso de, por exemplo, uma mãe que vê o pai estuprando a filha e não faz nada. Ela está presente, assistindo a violência e se omite. Isso sim é um estupro por omissão. Mas um estupro por omissão de alguém que nem estava presente no momento do estupro não existe”, afirmou.

Relembre o caso

A jovem de 22 anos foi estuprada após voltar de um show de pagode no Mineirão, no dia 30 de julho, e ser deixada na calçada pelo motorista de aplicativo que atendeu a corrida. Imagens de câmeras de segurança mostram o motorista de app tocando no apartamento mais de uma vez. Sem resposta, ele e um motociclista que passava pela rua deixaram a jovem na calçada. Pouco tempo depois, um homem passa e leva a vítima nas costas até um campo onde ela foi estuprada por cerca de 3 horas. O suspeito foi preso horas após o crime, sendo detido pelos policiais enquanto tentava lavar uma peça de roupa suja de vômito. Ele permaneceu em silêncio durante o depoimento.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o homem suspeito de estuprar uma jovem de 22 que estava desacordada na calçada, dia 30 de julho, após um show de pagode, em Belo Horizonte. Além do suspeito, também foram denunciados o motorista de aplicativo que deixou a mulher na calçada do prédio - denunciado também por estupro de vulnerável - e, por omissão de socorro, o amigo da jovem que a acompanhava em um evento e o motoqueiro que ajudou o motorista do carro a retirar ela do veículo e deixá-la em frente ao prédio.

Relembre a linha do tempo do crime

• 2h46: a vítima embarca no carro de aplicativo, desacompanhada, em direção à sua residência. O trajeto da corrida foi compartilhado com o irmão da vítima jovem;

• 3h: o veículo de transporte por aplicativo estaciona em frente à casa da vítima. O condutor desce do carro e tenta usar o interfone do prédio. Aparentemente, ele tenta realizar ligações;

• 3h10: o motorista chama um indivíduo que passava pela rua, os dois retiram a vítima desmaiada do banco de trás e a deitam na calçada. Depois disso, o motorista tenta chamar alguém pelo interfone;

• 3h17: o motorista deixa a jovem sozinha e segue caminho;

• 3h22: um homem de estatura mediana, trajando bermuda jeans clara, blusa escura se aproxima da vítima;

• 3h24: ele coloca a mulher em seu ombro, carregando-a sentido à rua Garças, seguindo para o campo de futebol Grêmio Mineiro;

• 7h07: o suspeito deixa o local sozinho.

  *com informações de Amanda Antunes, Fernanda Rodrigues e Célio Ribeiro