O banco PagBank PagSeguro foi condenado a indenizar uma cliente de Pouso Alegre, no Sul de Minas, que teve uma conta com quase R$ 5 mil de saldo bloqueada e excluída após a financeira suspeitar de que a conta era usada para cometer fraudes. A condenação foi proferida pelo juiz Daniel Teodoro Mattos da Silva, da Comarca de Pouso Alegre.
A mulher disse ter informado ao PagBank que trabalhava como estagiária no momento em que abriu a conta do tipo “pessoa física”. No entanto, a cliente teria utilizado a conta para atividades comerciais, o que motivou o banco a bloquear e excluir a conta alegando “suspeita de fraude” em dezembro de 2022, com um valor total de R$ 4.920,51.
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A jovem afirma ter enviado todos os documentos solicitados para o banco mas, após seis meses, continuava sem ter acesso ao dinheiro. Com isso, os advogados Rafael Sales Murta e Demetrius Sales Murta entraram com um pedido de indenização por danos morais e uma liminar para liberação do dinheiro que estava na conta corrente dela.
Durante o processo, a empresa questionou a origem do dinheiro, e a cliente alegou que o valor foi obtido com vendas autônomas, sem dar mais detalhes. Além disso, prints demonstraram que o cartão da cliente foi bloqueado após ela tentar passá-lo várias vezes em um mesmo local, o que chamou a atenção da financeira.
Apesar disso, o juiz viu “abuso de direito” da PagBank PagSeguro, que manteve o dinheiro bloqueado por mais de seis meses. O magistrado afirmou que o prazo de averiguação foi muito longo, já que o próprio contrato da empresa dava um prazo de até 30 dias úteis. Apesar da cliente não ter deixado claro que exercia atividade comercial, a financeira teria dado a possibilidade da mulher operar com cartões em sua rede de recebíveis.
Após duas audiências de conciliação sem sucesso, o juiz condenou a PagBank PagSeguro a devolver o valor bloqueado, corrigido monetariamente, mas com possíveis descontos de taxas contratuais. A Justiça também determinou o pagamento de R$ 3 mil por danos morais. A empresa ainda pode recorrer da decisão.
Em nota, o PagBank PagSeguro informou que não comenta sobre processos judiciais.
