A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promove um mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade em 62 municípios do estado. As inscrições são gratuitas e vão até o dia 6 de outubro. A ação acontecerá simultaneamente nas cidades contempladas no dia 20 de outubro.
O mutirão “Direito a Ter Pai 2023" vai ajudar quem não tem não tem o nome da mãe ou do pai na certidão de nascimento. Além do reconhecimento da paternidade ou maternidade, neste ano a iniciativa oferece outros serviços como pensão alimentícia, revisão de alimentos, convivência, guarda, investigação de paternidade, entre outros.
Número de certidões sem pai cresceu em 2023
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), dos 239.384 nascimentos registrados em Minas Gerais, 11.278 (ou 4,71%) foram feitos sem o nome do pai.
Em 2023, a quantidade aumentou. Até 31 de julho deste ano, 5,07% dos 145.884 nascimentos foram registrados sem a paternidade em todo o estado. Em Belo Horizonte, no mesmo período, das 17.594 certidões emitidas, 882 não tinham o nome do pai, o equivalente a 5%.
Serviços oferecidos:
Pais e mães que desejam reconhecer espontaneamente seu filho ou filha;
Homens que desejam fazer exame de DNA para confirmar a paternidade;
Mães que desejam que o suposto pai de seu filho ou filha faça o exame de DNA;
Filhos ou filhas com idade superior a 18 anos que gostariam que o suposto pai fizesse o exame de DNA;
Pessoas que querem reconhecer alguém como filho ou filha, apesar de não terem vínculo biológico.
Como se inscrever?
Os interessados em participar do mutirão devem se inscrever na unidade da Defensoria Pública da sua cidade. As informações sobre inscrição, documentos necessários e cidades participantes estão no site
