Indígenas fecham uma pista da rodovia Fernão Dias, na altura do km 507, em São Joaquim de Bicas, Grande BH, na manhã desta quarta-feira (20) em protesto contra o marco temporal na demarcação de terras dos povos tradicionais. A manifestação ocorre no sentido Belo Horizonte da rodovia e causa congestionamento de mais de 3 km.
Diversos manifestantes estão no local e posicionaram troncos de madeira e faixas no chão, eles fecham a via por 10 minutos, e em seguida liberam o trânsito por 10 minutos. Agentes da Polícia Rodoviária Federal foram empenhados e acompanham o trânsito, com os veículos passando apenas pela faixa marginal.
Nesta quarta-feira (20) o Supremo Tribunal Federal (STF)
O que é o marco temporal? O marco temporal discutido no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional é uma tese jurídica que prevê que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 — 5 de outubro de 1988. Os ministros contrários à tese do marco temporal sustentam, em geral, que a própria Carta reconhece o direito das populações indígenas à terra e deve garantir a permanência delas nesses territórios.
O que é o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023? Tramitando no Senado Federal com relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), o Projeto de Lei (PL) 2.903 será levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio; no Senado, o texto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no mês passado. Se aprovado na CCJ, seguirá para o plenário do Senado.
A proposta de lei sustenta a tese jurídica de que devem ser consideradas terras indígenas aquelas ár4eas ocupadas por povos originários na data de promulgação da Constituição Federal.
*Com informações de Lara Alves
