Dois guardas civis de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por abuso de autoridade após submeter um servidor público situação vexatória e constrangimento.
Em 21 de dezembro de 2022, a vítima, de 58 anos, motorista da Secretaria de Administração de Contagem, dirigia um carro até o Centro Integrado de Defesa Social (CIDS) com outro servidor público. Quando chegarem no local, eles foram atendidos pelo guarda civil municipal, que pediu as respectivas identificações.
O servidor apresentou o documento sendo autorizado a entrar. Contudo, a vítima não quis se identificar, dizendo que era trabalhador da prefeitura municipal há muitos anos. Mas, ele foi barrado pelos agentes que pediram que ele aguardasse com o veículo na rua.
Conforme a denúncia, a vítima estacionou o carro, fez algumas ligações telefônicas e retornou à portaria. Nesse momento, pediu os nomes dos guardas.
“Logo depois os denunciados e a vítima iniciaram uma discussão. Em certo momento, V.P.N. teria segurado a vítima pelo pescoço, jogando-a no chão e imobilizando-a com algemas. O outro denunciado auxiliou na imobilização e na colocação algemas em R.C”, informou o texto do MPMG.
Ainda conforme a denúncia, após as agressões, a vítima “ficou com hematomas avermelhados nos punhos, edema no punho direito, hematoma no ombro direito e assimetria no ombro direito com limitação dos movimentos, bem como sofreu incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias, conforme exames de corpo de delito”.
A chefe da vítima foi até a portaria para entender o que estava acontecendo, sendo informada que o servidor seria levado para Delegacia de Plantão da Polícia Civil. A mulher pediu então que as algemas fossem retiradas e o pedido foi atendido sob a condição de que ela acompanhasse a vítima até a delegacia. Lá, a vítima foi levada para uma cela sendo algemada em uma barra de ferro.
O filho da vítima foi ao local, se identificou como policial penal, e pediu ao guarda que o soltasse. Contudo, um dos agentes negaram a solicitação. Foi então que uma discussão aconteceu e um dos guardas ameaçou pau e filho.
Crime
Os acusados responderão pelos crimes de constrangimento de preso/detento mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência; lesão corporal de natureza grave; e ameaça à integridade física ou psicológica.
“As penas previstas variam de um a cinco anos de reclusão (lesão corporal grave), de um a quatros anos de detenção (abuso de autoridade) e de um a seis meses de detenção (ameaça), além da possibilidade de fixação, na sentença condenatória, de valor mínimo para a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima”, disse o órgão.
A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Prefeitura de Contagem que informou, por meio de nota, que “tomou conhecimento dos fatos e determinou a abertura de processo administrativo disciplinar para apuração da conduta dos agentes envolvidos, bem como, alocou preventivamente os servidores em atividades administrativas até o término das apurações.”
