Um erro nos sistemas de comunicação entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Polícia Civil está mantendo um jovem preso mesmo após a expedição de dois alvarás de soltura, o primeiro deles emitido na segunda-feira (17).
Samuel Richard Lemes Gonçalves, de 18 anos, foi preso no último domingo (16) em Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com advogado dele, Vinicius Fernandes, o jovem foi autuado por estar com uma bucha de maconha e por ter desacatado policiais, mas ele nega as duas acusações e afirma que o jovem é réu primário.
Após ser detido, ele foi ouvido por um delegado, que ratificou a prisão e arbitrou uma fiança de R$ 5 mil. Sem condições de pagar o valor, ele foi transferido para o Presídio Regional de São Joaquim de Bicas (Bicas 1), também na Grande BH, no próprio domingo (16).
Prisão revogada
Na segunda (17), o juiz plantonista Gustavo Cesar Sant’ana revisou o caso e, mesmo concordando com a ratificação da prisão, decidiu revogar o mandado, já que o suspeito está desempregado e mora com a mãe. No lugar da prisão, o juiz determinou que o jovem compareça presencialmente a todas as etapas do processo e não mude de endereço sem autorização da Justiça.
Dois alvarás de soltura
Horas depois, durante a tarde, o alvará de soltura foi expedido. Porém, o jovem não foi liberado do presídio. No mesmo dia, a Comarca de Igarapé emitiu uma certidão confirmando que o alvará estava expedido e o Ministério Público emitiu um documento afirmando que estava ciente da decisão. Mesmo assim, o jovem seguiu detido.
O advogado recorreu às autoridades e, na noite de terça (18), um segundo alvará de soltura foi expedido, assim como uma nova certidão da Justiça confirmando a decisão. Mesmo assim o jovem continuou preso, como está até à tarde desta quinta-feira (20), segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Erro no sistema
No início da tarde desta quinta (20), o servidor Lincown Makeb Soares Fonseca, da Comarca de Igarapé, emitiu uma certidão afirmando que “problemas de comunicação entre os sistemas utilizados para cumprimento dos alvarás de soltura” impedem o jovem de ser solto. De acordo com o documento que a Itatiaia teve acesso, a Justiça já pediu que o problema fosse resolvido.
O advogado Vinicius Fernandes pede que o jovem seja solto o mais rápido possível. Segundo ele, a mãe de Samuel está desesperada e sofre com a ausência do filho. O defensor afirma que vai entrar com uma ação pedindo indenização para o seu cliente.
Em nota enviada às 16h30, a Polícia Civil informou que recebeu a ordem de soltura na tarde desta quinta (20) e que está providenciando a formalização no sistema. Em nota enviada às 18h21, o TJMG informou que, “por inconsistência dos sistemas”, o alvará de soltura não foi cumprido imediatamente. Eles afirmam que o problema já foi solucionado e que o alvará está em fase final de cumprimento.
A Justiça confirmou que Samuel foi solto na noite de quinta-feira (20).
