O dia 12 de junho marca, além do Dia dos Namorados, o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Atualmente mais de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo são exploradas, ou seja, 1 em cada 10 estão nessa situação.
No Brasil, o levantamento mais recente sobre o tema é de 2021, feito pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (ABRINQ), e aponta 1,3 milhões de adolescentes são submetidos ao trabalho infantil. Pelo menos 500 mil crianças também estão nas mesmas circunstâncias.
A diretora das políticas para crianças e adolescentes da Prefeitura de Belo Horizonte, Glecenir Vaz Teixeira, explica que trabalho infantil é a exploração de mão de obra da criança com fins de lucrar e, portanto, a realização de tarefas domésticas, em casa, não deve ser confundida com a prática ilegal:
“Compartilhar as atividades domésticas em casa não caracteriza trabalho infantil. O trabalho infantil se caracteriza quando a gente tem exploração dessa ação com vias comerciais, com intuito de lucrar. Crianças fazendo trabalhos de faxina, exploração vendas de balas, ou materiais diversos, caracteriza o trabalho infantil. Belo Horizonte, como todo o cenário nacional, teve um aumento do trabalho infantil. A gente faz conscientização não só nas escolas e família, mas também para que as crianças identifiquem o que é de fato violação e o que é de fato trabalho infantil”.
Pela legislação brasileira, o trabalho de crianças e adolescentes até 13 anos é totalmente vedado. Entre 14 e 16 anos, os adolescentes podem trabalhar como aprendizes. Já entre 16 e 18 anos, a lei permite trabalho parcial, desde que não seja em condições perigosas, insalubres ou no trabalho noturno.
Trabalhando como jovem aprendiz há 6 meses, Samuel Castro, que já é maior de idade, reforça a diferença dessa atuação protegida:
“É muito importante, porque o método de jovem aprendiz garante os direitos de um jovem que quer a ingressar no mercado de trabalho de uma forma correta. Isso é totalmente diferente de um trabalho que não assegura os direitos da criança e impede que ela cresça de uma forma saudável”.
O Samuel passou, na manhã desta segunda-feira (12), pela ação que era realizada pela prefeitura de Belo Horizonte na Praça 7, justamente para alertar a população sobre o problema do trabalho infantil. O material explicativo sobre a data, entregue a quem passava na praça, está disponível no site da PBH.
