Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) revelou que mais de 75% dos banheiros das escolas públicas de Minas Gerais são inadequados, apresentando falta de sabão e papel higiênico, por exemplo. O levantamento analisou 34 instituições estaduais e municipais no estado. As escolas, juntas, possuem mais de 22 mil alunos matriculados e 400 salas de aula.
Ainda segundo o relatório da “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional”, que foi feito entre os dias 24 e 26 de abril, 62% das escolas tinham inadequações nas salas de aluna e 70% problemas na entrada dos alunos. Quanto à segurança, 76% das escolas não tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de validade e 44% não tinham câmeras de segurança.
Além disso, um terço das escolas não tinha biblioteca e quase metade delas apresentaram problemas aparentes na despensa de alimentos. Em relação ao fornecimento de água, 88% estavam regulares e pouco menos de 70% delas não apresentaram problemas nas condições de limpeza e higiene.
O estudo analisou mais de 200 quesitos em cada escola e visitaram 20 cidades da mesorregião de Belo Horizonte.
Veja principais problemas encontrados:
70,6% das escolas tinham problemas na entrada
61,8% tinham inadequações nas salas de aula
76,5% não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros no prazo de validade
64,7% não tinham biblioteca
32,4% tinham inadequações na limpeza e higiene
46,7% tinham problemas no armazenamento dos alimentos nas despensas
44,1% não tinham câmeras de segurança
73,5% das escolas têm recursos de acessibilidade
88,2% têm fornecimento regular de água
Cidades visitadas
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Ribeirão das Neves
Itabirito
Jaboticatubas
Conselheiro Lafaiete
Esmeraldas
Mateus Leme
Serra Azul de Minas
Serro
Rio Vermelho
Moeda
Sarzedo
Ibirité
Nova Lima
Bonfim
Itaverava
João Monlevade
São Domingos do Prata
Nota do Governo de Minas Gerais
“Sobre a ação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), ao longo da última semana, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que das 34 escolas públicas visitadas, apenas 17 pertencem à rede estadual. Além disso, para essas 17 escolas citadas, estão previstas intervenções para recuperação da infraestrutura, com investimento de mais de R$6 milhões. Ainda neste sentido, destacamos que a SEE/MG realiza periodicamente um diagnóstico de infraestrutura na rede estadual de ensino, para identificar as situações físicas nos ambientes escolares e, assim, saber quais são as prioridades e necessidades de cada unidade. Ainda assim, a pasta está atenta aos apontamentos do TCE e acompanha de perto a situação das escolas visitadas pelo órgão.
Importante destacar que a SEE/MG desconhece o recorte utilizado pelo TCE para a escolha das 17 escolas estaduais visitadas, diante de um universo de 3.422 escolas estaduais em Minas Gerais. Além disso, importante frisar que no próprio documento divulgado pelo TCE há uma ressalva sobre a limitação da metodologia utilizada, ao informar que “em função do desenho metodológico adotado (amostra por conveniência), o uso de resultados deste trabalho limita-se à descrição das unidades escolares fiscalizadas, não permitindo a generalização para o nível estadual e nacional”.
Destacamos ainda que a atual gestão do Governo de Minas realizou investimentos recordes nos últimos quatro anos. O valor destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino passou de R $11 bilhões em 2018 para R $19 bilhões em 2022, o que inclui ações voltadas à melhoria do ensino, obras de infraestrutura nas escolas estaduais, compra de equipamentos e melhoria da merenda. Dentre eles, foi criado o programa Mãos à Obra na Escola, maior iniciativa para recuperar a infraestrutura das escolas feita por uma gestão do Estado. Em oito etapas anunciadas, já foram investidos cerca de R$695 milhões para a recuperação de mais de 1.600 escolas, em 649 municípios mineiros.
Além disso, para 2023 estão previstos R$ 430 milhões em recursos de manutenção e custeio, que são repassados mensalmente para as escolas estaduais manterem o funcionamento das unidades, sendo que os recursos podem ser utilizados para pequenos reparos, pinturas, compra de materiais, dentre outros serviços. Outras melhorias perenes também foram realizadas, como a compra de mobiliários e equipamentos novos, com investimento em torno de R$ 950 milhões, e a renovação de todo o parque tecnológico das escolas, com a compra de computadores e notebooks, que somaram R$ 413 milhões.
Para a segurança nos prédios escolares, o Estado investiu no ano passado R $48,3 milhões em modernização e implementação de alarmes e sistema de monitoramento eletrônico para todas as escolas da rede estadual. Em 2023, serão investidos mais R$35 milhões, que já estavam previstos no orçamento da Secretaria, valor definido por estudos técnicos, que está dentro dos números praticados no mercado para o porte da rede estadual, para o pagamento das mensalidades às empresas de videomonitoramento. O investimento tem como objetivo dar continuidade e garantir a prestação dos serviços pelas empresas contratadas e o monitoramento 24 horas por dia e 7 dias por semana nas unidades escolares”