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Audiência na Câmara de BH discute acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade

Entidades afirmam que o diálogo com a prefeitura melhorou e preveem avanços na pauta nas próximas reuniões

Acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade foi discutida em audiência na Câmara de BH

Entidades da sociedade civil que realizam o acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade em Belo Horizonte avaliam como positivos os esforços feitos pela prefeitura para readequar os planos de qualificação do serviço na cidade. Esse foi um dos assuntos debatidos em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (19) na Câmara Municipal.

A diretora de serviços sociais do Abrigo Lar Cristão de Belo Horizonte, Gabriela Batista, é uma das líderes que admitiram que o diálogo com o poder público tem melhorado. Gabriela lembrou que toda a construção da rede de acolhimento da capital é fruto de um trabalho realizado há anos pelas instituições e entidades.

“A gente já vem há muitos anos com essa demanda de qualificação, de ter recursos suficientes para oferecer para as crianças condições dentro do acolhimento, direitos constitucionais. Começamos um diálogo muito bom com a prefeitura e agora as entidades podem colocar as demandas reais, aquilo que impacta no nosso trabalho não só no termo financeiro.”

O diretor de proteção social especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania da prefeitura, Marcel Belarmino, ressaltou durante a audiência que o projeto de qualificação está suspenso por decisão judicial, mas o Executivo está em contato permanente com as instituições.

“Um dos principais objetivos desse estudo de qualidade e de custos do serviço de acolhimento é fazer uma adaptação às demandas que se apresentam. É importante destacar que a prefeitura está cumprindo uma liminar judicial que suspende temporariamente o processo de qualificação dessa rede. Suspendemos tudo até que todas as medidas possam ser tomadas e a gente de fato consiga qualificar essa rede e garantir prioritariamente o atendimento às crianças e adolescentes aqui no município.”

Entre os encaminhamentos da reunião desta quarta, foi firmado o compromisso de novos encontros entre a Prefeitura de Belo Horizonte e as entidades para discutir o valor dos repasses e a reorganização das vagas para as crianças acolhidas. Para Gabriela Batista, do Abrigo Lar Cristão, o mais importante é que esse diálogo realmente ocorra.

“A gente precisa desse compromisso com a prefeitura para que a gente consiga progredir com as demandas que já estão sendo apresentadas ao longo do tempo. Eu acredito que, com esse esses últimos passos que a gente deu, realmente o diálogo ocorra com muita justiça e transparência. Acho que vai evoluir bem.”

Os vereadores também indicaram que devem convocar uma nova audiência pública para discutir o acolhimento familiar em Belo Horizonte. A data para esta nova audiência ainda não foi anunciada.

Ana Luiza Bongiovani é jornalista e também graduada em direito. É repórter da Itatiaia.