Ouvindo...

Times

Apesar de autorização judicial, passagem de ônibus de BH amanhece sem aumento

Justiça dá prazo de 24 horas para Prefeitura de BH aumentar passagem de ônibus

Apesar da decisão da Justiça que obriga a prefeitura a aumentar a tarifa para R$6,90, os ônibus de Belo Horizonte rodam na manhã desta quarta-feira (5) com o valor antigo da passagem, de R$4,50.

A reportagem da Itatiaia percorreu pontos de ônibus no bairro Calafate, na região Oeste da capital mineira, onde há grande movimentação. Segundo motoristas e passageiros, o valor da passagem não sofreu alteração. No entanto, a possibilidade de reajuste preocupa o usuário. Isso porque nessa terça (4), a Justiça deu prazo de 24 horas para a prefeitura determinar o reajuste das passagens.

De acordo com a decisão, que acolheu pedido feito pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-BH), o Executivo municipal deve aplicar a “fórmula paramétrica” para calcular o novo valor, conforme prevê o contrato. Procurada pela reportagem, a prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.

O Setra-BH diz que, com a aplicação da fórmula, o valor da passagem em BH deve passar de R$ 4,50 para R$ 6,90 - aumento de 53%.

Ainda de acordo com a decisão, paralelamente ao reajuste que deve ser concedido pela prefeitura, um perito deve elaborar um laudo técnico que irá embasar o novo valor da passagem de ônibus. Ele tem cinco dias para se manifestar se aceita a realização do serviço e o laudo deve ficar pronto em até 90 dias.

Justiça acata aumento da tarifa

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte aceitou e deferiu, na tarde desta terça-feira (4), pedido feito pelas empresas de ônibus da capital mineira para reajustar e aumentar o preço da tarifa. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setra), pediu que o novo valor seja de R$ 6,90. De acordo com as concessionárias, o valor levaria em conta a Fórmula Paramétrica prevista no contrato e o congelamento do preço das passagens nos últimos cinco anos.

Na decisão do juiz Wenderson de Souza Lima, o magistrado pontua que a Constituição Federal prevê o equilíbrio financeiro dos contratos do Poder Público e que a interrupção dos serviços, possivelmente gerada pelo não aumento da passagem, prejudicaria a população.

Fim do subsídio

O pano de fundo para o reajuste no preço da passagem de ônibus em Belo Horizonte é o fim do prazo do pagamento de um subsídio de R$ 240 milhões concedido pela prefeitura às concessionárias no último dia 31 de março. O subsídio foi acordado no ano passado entre a Câmara, a Prefeitura e os empresários como um mecanismo temporário, até que os valores da tarifa fossem calculados por meio de uma auditoria - o que não ocorreu - ou pela elaboração de um novo contrato - o que também não foi feito.

A prefeitura encaminhou à Câmara Municipal dois projetos para substituir o subsídio por outro. Um deles, rejeitado pela Comissão de Legislação e Justiça, pedia a postergação dos repasses até o fim de abril, por meio de um pagamento de R$ 40 milhões. Outro projeto, que ainda não foi analisado pelo Legislativo, prevê a concessão de subsídio de R$ 500 milhões até o fim do ano.

(com informações de Lucas Pavanelli)

Formou em jornalismo pela PUC Minas e trabalhou como repórter do caderno de gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, cobre principalmente Cidades, Brasil e Mundo.
Leia mais