Defesa de delegado suspeito de ter matado caminhoneiro em BH tenta anular reconstituição do crime

A defesa do delegado Rafael Horácio, 42 anos, que matou com um tiro no pescoço o reboquista Anderson Cândido de Melo, 44 anos, tenta anular o processo que determinou que o réu vá a júri popular pelo crime de homicídio duplamente qualificado, sendo as qualificadoras o motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. A defesa alega que as testemunhas não foram arroladas para a reconstituição do crime.

O pedido de habeas corpus será julgado no começa da tarde desta terça-feira (28), pela Sexta Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

“O objetivo do habeas corpus de hoje é trazer a ordem ao processo do doutor Rafael Horácio. Todos nós a assistimos e ficamos estarrecidos quando da reprodução simulada que a polícia sequer levou o caminhão para que fizesse ali a referida reprodução. Nisso, a defesa colaborou e resolvemos. Contudo, a polícia esquivou-se e esqueceu-se, num absurdo, de levar as testemunhas para aquele palco, para que pudéssemos apontar as contradições, motivo maior da reprodução simulada que são as contradições dos depoimentos e que, inclusive, é afetaram tanto a prisão do doutor Rafael, quanto a inserção de qualificadoras. Então, num despacho que anunciamos pouco convencional e contrário ao direito, a magistrada a Carta Constitucional, ignorou a defesa e o direito do constituinte Rafael de ver atendido uma perícia já deferida. Então, hoje estaremos no tribunal”, disse advogado Fernando Magalhães.

A reconstituição do crime foi feita no dia 20 de novembro do ano passado. O advogado diz que alertou sobre as irregularidades, mas não foi ouvido.

Anderson dirigia um caminhão reboque e se envolveu em uma briga de trânsito com o delegado no dia 26 de julho de 2022, na região do Complexo da Lagoinha, e levou um tiro fatal.

‘Legítima defesa’

Rafael Horário confessou ter atirado em Anderson Melo, mas alega legítima defesa, pois o trabalhador teria jogado o caminhão contra ele. No entanto, testemunhas que presenciaram o crime contradizem a versão de legítima defesa do policial e apontam que a cena do crime foi alterada.

“O motorista do carro vinho parou o carro, desembarcou, deu aproximadamente 3 (três) passos para o lado, olhou para o motorista, sacou uma arma, apontou e efetuou um único disparo em direção ao para-brisa do caminhão reboque preto que já estava parado tendo em vista que, o carro vinho já havia feito o caminhão frear totalmente quando obstruiu a sua passagem ao diminuir sua velocidade quando estava na frente do caminhão (…) Que o motorista quando teve seu caminhão obstruído parou imediatamente, que do jeito que o motorista parou o caminhão com as 2 mãos no volante, ele tomou tiro (…)”, contou.

A testemunha ainda foi questionada se Anderson acelerou o caminhão na direção do delegado ou ofereceu algum risco iminente ao policial. A resposta foi negativa.

Entenda o caso

Rafael Horácio foi indiciado por homicídio qualificado. Ele confessou ter atirado em Anderson Cândido Melo, que dirigia um caminhão reboque, após uma briga no trânsito. O delegado alega legítima defesa e atirou porque seria atropelado.

Ele foi preso em 30 de julho, quatro dias após o crime. e está na Casa de Custódia da Polícia Civil.

O delegado pode ficar preso de 12 a 30 anos, em caso de condenação. O indiciamento ocorreu por motivo fútil e por meio que dificultou a defesa da vítima.