A Justiça Federal suspendeu de maneira liminar o resultado de um concurso para professor adjunto do ICB, Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG.
A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que apontou que o profissional aprovado em primeiro lugar no concurso participou da elaboração da seleção. À época, ele era o chefe do Departamento de Biologia Geral do ICB, como conta o procurador da República Adailton Ramos do Nascimento.
Com base na análise dos documentos, ficou provado que realmente um professor agiu em todas as fases de formatação do concurso. Escolheu a área de atuação do professor, fez a grade de pontuação indicando o que seria levado em consideração e a pontuação respectiva. Posteriormente, próximo à publicação do edital do concurso, esse professor deixa a coordenação do curso e se inscreve para concorrer. E de fato veio a se sagrar aprovado em primeiro lugar. O objetivo final parecia ser acumulação de remuneração, o professor já havia feito o pedido de aposentadoria, iria se aposentar em momento próximo a nomeação do concurso”.
O MPF começou a investigar o caso, após receber uma denúncia apontando irregularidades. Na avaliação do procurador da República Adailton Ramos do Nascimento, a participação do professor no concurso que ele próprio formatou viola o dever de igualdade de condições nas disputas por cargos públicos.
“Existem regras de moralidade administrativa que nem parentes próximos, nem descendentes, nem ascendentes, podem concorrer a concurso que uma pessoa formata, seja elaborada questões, seja aplicando provas. Esse caso causa uma certa estranheza, porque demonstra uma certa fragilidade dos mecanismos de contenção da própria UFMG. Ou seja, houve uma falha da instituição no seu controle interno. A própria universidade deveria ter detectado essa inconsistência grave e ter indeferido a inscrição do professor”.
A UFMG informou, por meio de nota, que tão logo foi questionada pelo Ministério Público, suspendeu o concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) e pediu vistas do processo.
“A UFMG acolheu todos os encaminhamentos do Ministério Público e está colaborando com a apuração da denúncia. Como instituição pública a serviço da sociedade, a Universidade se pauta pela lisura de seus processos seletivos e envida esforços para que o caso seja devidamente esclarecido”, acrescentou.
