Com 21 dias de paralisação total, a greve do metrô deve continuar em Belo Horizonte pelo menos até esta terça-feira (7), quando os metroviários se reúnem para uma nova assembleia da categoria.
Há, entretanto, uma alternativa para o fim da greve, segundo diretores do Sindicato dos Metroviárias de Minas Gerais (Sindimetro), que seria a derrubada de uma resolução que proíbe a transferência de funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para diferentes praças no país.
Conforme explica o diretor do Sindimetro, Pedro Vieira, em entrevista à Itatiaia, em dezembro de 2021 foi editada uma resolução do Ministério da Economia (hoje renomeado para Ministério da Fazenda) que impede que trabalhadores da CBTU sejam transferidos de uma unidade para outra. Desta forma, com a privatização do metrô de Belo Horizonte, a única alternativa para os funcionários concursados da empresa seria a exoneração em massa de cerca de 1.600 servidores.
Apesar de explicar que a principal demanda dos metroviários continua sendo a revogação do leilão que resultou na concessão do metrô de Belo Horizonte para a iniciativa privada por R$ 25 milhões, Pedro garante que, caso a resolução que impede a transferência dos trabalhadores seja revogada, a greve se encerra imediatamente.
“Com a resolução você não pode aproveitar essa força de trabalho em outras unidades, em outros órgãos públicos, então o pedido mais imediato da categoria é a derrubada da resolução 206. A gente esteve em Brasília na semana passada, conversamos com o ministro Rui Costa da Casa Civil e com o Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e ficou claro para nós que há a possibilidade de derrubada da resolução 206”, explicou.
Os metroviários de Belo Horizonte se organizam para uma nova caravana a Brasília para pressionar o governo federal pelo fim da resolução. A expectativa é de que a norma seja derrubada ainda nesta segunda-feira (6) e, caso ela se concretize, Pedro garante o fim da greve para a próxima terça-feira (7). Ele cobra do governo federal uma medida para pôr fim à paralisação.
“Estamos exigindo do governo Lula que não seja responsável pela demissão desses trabalhadores. É um projeto que começou com o Bolsonaro, mas vai terminar com o Lula, então ele é corresponsável. A gente gostaria de deixar claro à população que a gente não faz a greve porque a gente gosta, ela é a única e última alternativa que o trabalhador tem. Se a resolução for derrubada e a manutenção dos empregos for garantida, a gente retorna o funcionamento da greve na quarta. A suspensão da greve está na mão do governo federal”.
Críticas à privatização
Apesar da principal exigência dos metroviários de Belo Horizonte ser a derrubada da resolução do Ministério da Fazenda, a categoria também pede a revogação da privatização do metrô. Os diretores do Sindimetro afirmam o projeto de venda do metrô teria sido mal feito e que o aumento da tarifa prejudica a população.
“O projeto está cheio de inconsistências e agora eles vem com o realinhamento tarifário. Saímos de R$ 1,80 para R$ 4,50. Há 35 anos, quando eu entrei na CBTU, nós transportávamos 260 mil usuários, hoje transportamos 100 mil. Na minha época tinha um subúrbio onde as pessoas faziam uso do metrô, hoje essas pessoas necessitadas precisam pagar R$ 10 para vir ao centro, essa pessoa está excluída”, conta.
“A gente pede ao governo Lula que veja as inconsistências. Por exemplo, o valor de um trem é R$ 1 milhão. Eles pagaram R$ 25 milhões pelo metrô inteiro. É um presente dado com o nosso dinheiro”, afirma o diretor do Sindimetro, Sérgio Leôncio também em entrevista à Itatiaia.
Pedro Vieira ainda relata que os trabalhadores que aderiram à greve estão com o salário cortado em 25% e terão redução em alguns direitos, como o tempo de férias.
Além disso, ele diz contar com a ajuda de sindicatos parceiros para custear a nova caravana à capital, federal. Isso porque o Sindimetro teve as contas bloqueadas devido a multas impostas pela Justiça do Trabalho pelo descumprimento de escala de trabalho mínima.
“Pela greve que a gente fez em dezembro, a gente teve um corte de 25% do salário, por isso a greve é a nossa última alternativa. Vamos ter cortes nas férias, uma série de direitos ameaçados, mas a gente entende que é um momento decisivo. A gente teve um aumento significativo de adoecimento mental com trabalhadores da CBTU, tivemos uma tentativa de suicídio na sede da nossa empresa. Ou a gente luta pela manutenção do nosso emprego agora, ou em um ano teremos 1600 trabalhadores desempregados”, denuncia Pedro.
Posicionamento da CBTU
A Itatiaia convidou a CBTU para participar do debate com os representantes do Sindimetro durante o programa Plantão da Cidade, mas a companhia enviou apenas uma nota sobre o assunto. Leia na íntegra:
“Em atendimento à Itatiaia, a CBTU-MG informa que vê a continuidade da greve, que já dura 20 dias, com muita preocupação para os usuários e a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A paralisação, que iniciou em 14 de fevereiro de 2023, quando as estações foram fechadas às 20h, já gera um prejuízo de cerca de R$10 milhões à Companhia, considerando, inclusive, o período de Carnaval. No Carnaval de 2020, o metrô transportou quase 800 mil usuários em todo o sistema, de sexta a terça-feira. Só a estação Central recebeu mais de 150 mil passageiros.
A Diretoria da CBTU-MG realizou várias reuniões com representantes do Sindimetro e chegou a propor a compensação das horas da greve de dezembro, a fim de que houvesse a manutenção do serviço sobre trilhos na cidade, mas a proposta da Empresa não foi aprovada em assembleia. A Companhia entende, assim, que a justiça é o fórum adequado, quando não há mais possibilidade de avanço nas negociações.
Em média, 100 mil usuários por dia útil são prejudicados pela greve. O movimento paredista conduzido pelo Sindimetro descumpre, desde o dia 15, liminar proferida pelo Vice-Presidente do TRT da 3ª Região, Desembargador Dr. César Pereira da Silva Machado Júnior, que determinou o funcionamento de 70% dos trens durante a greve dos metroviários, além de multa, atualmente, de R$200 mil por dia de descumprimento da ordem judicial e bloqueio de R$1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais) das contas do sindicato. O Desembargador ainda determinou à CBTU-MG que retivesse o depósito das contribuições sindicais devidas, mensalmente, ao sindicato, em conta judicial à disposição do Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, até o limite do valor devido.
A dificuldade na negociação entre a Empresa e os empregados se dá, pois, a CBTU-MG não tem ingerência sobre o processo de desestatização, que é conduzido pelo Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. Assim, as demandas relativas ao processo devem ser endereçadas ao Ministério da Fazenda. A CBTU-MG continua à disposição”.