Greve do metrô de BH: valor da multa diária sobe para R$ 200 mil

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) aumentou o valor da multa diária para o Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-MG) após a categoria definir, em assembleia neste sábado (25), pela continuidade da greve total. A multa passou de R$ 100 mil para R$ 200 mil, conforme determinação do órgão, em atendimento ao pedido da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG). Vale lembrar que no período de Carnaval - entre os dias 17 e 22 deste mês - a multa diária chegou a R$ 150 mil.

“O Sindimetro continua descumprindo deliberadamente a Ordem Judicial e a CBTU-MG tem feito inúmeros pedidos à justiça, na tentativa de que o sindicato observe a liminar em vigor proferida pelo TRT-MG. Atendendo ao pedido da Companhia, ontem (24), o Vice-Presidente do TRT-3 definiu pela majoração da multa para o Sindimetro, sendo aplicado, agora, o valor de R$200 mil por dia de descumprimento da escala mínima de operação dos trens”, destacou em nota a CBTU.

Vale lembrar que no dia 14, o vice-presidente do TRT-3, desembargador Dr. César Pereira da Silva Machado Júnior, definiu funcionamento de escala mínima de 70% de operação dos trens durante a greve dos metroviários. No dia 17, foi determinado o bloqueio de R$250 mil das contas bancárias do Sindimetro devido ao descumprimento de liminar até aquela data.

“A nova liminar ainda traz em sua redação um acréscimo na ordem de bloqueio de mais R$950 mil das contas bancárias do Sindimetro, perfazendo o montante de R$1.200.000 (um milhão e duzentos mil reais), até a presente data, a ser bloqueado das contas do sindicato”, comunicou a CBTU.

“O Magistrado ainda solicita aos órgãos competentes que sejam utilizadas todas as ferramentas disponíveis para fins de localização de bens do Sindimetro, inclusive com repetições de ordem de bloqueio e restrição de circulação de veículos. Tendo em vista a prática do Sindimetro de desrespeito às decisões proferidas pelo Tribunal em inúmeros movimentos paredistas anteriores e na greve em curso, o desembargador ainda determinou à CBTU-MG que retenha o depósito das contribuições sindicais devidas, mensalmente, ao sindicato em conta judicial à disposição do Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, até o limite do valor devido”, acrescentou.

Além disso, conforme a nota, o Magistrado determina “a responsabilização pessoal dos dirigentes sindicais pelo pagamento dos valores devidos, já que a conduta de submeter a ordem judicial proferida à deliberação da assembleia é, por si só, ato ilícito. O Desembargador ainda registra que a Lei nº 7.783/89 é expressa no sentido de que o direito de greve consiste na suspensão coletiva, temporária e pacífica da prestação pessoal de serviços, tendo em contrapartida, as consequências próprias da referida suspensão contratual e de seus consectários, dos quais a empresa pode se valer e encaminha a decisão ao MPT e MPF, para as medidas cabíveis”.

Greve

A greve do metrô de Belo Horizonte continua por tempo indeterminado. Após assembleia realizada na manhã deste sábado (25), o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) decidiu manter a greve, que iniciou no dia 14 de fevereiro.

A categoria volta a se reunir na próxima quarta-feira (1º) para decidir os rumos da paralisação. Vale lembrar que, na terça (28), líderes cumprem agenda com políticos em Brasília. Eles pedem que o emprego de cerca de 1,6 mil trabalhadores sejam mentidos após a privatização do metrô.

Segundo a CBTU, a greve dos metroviários provocou prejuízos de R$ 6 milhões nos dez primeiros dias de paralisação.