A Justiça encerrou a disputa pelo bloco “Filhos da PUC”, protagonizado pelos gestores atuais e antigos do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da PUC-Minas. A determinação, publicada nesta segunda-feira (13), é do juiz da 15ª Vara Cível de Belo Horizonte, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro. Os atuais administradores informaram que não foram intimados, mas que tomarão providências logo ocorra.
De um lado, a antiga gestão coordena “Filhos da PUC”, e coloca o bloco na rua no próximo domingo (19), às 10h, na avenida Getúlio Vargas, 792, Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Do outro, o atual presidente do DCE coordena o “Filhos da PUC MG”, previsto para desfilar no mesmo dia, às 9h, na avenida Olegário Maciel, 1801, no Lourdes, na mesma região.
A gestão antiga entrou na Justiça teve parecer favorável do juiz, que impediu que uma empresa de eventos e o atual dirigente do DCE utilizem o nome do bloco em festas de pré-carnaval ou carnaval. Isso porque a marca tinha sido registrada pelos antigos fundadores do grupo de carnaval no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O magistrado ressaltou que o simples registro do nome como pessoa jurídica na Junta Comercial garante aos fundadores a proteção legal para os ramos de atividade.
Sob multa
Se a liminar for descumprida, a empresa e o atual dirigente do DCE podem pagar em dobro possíveis valores eventualmente arrecadados com os eventos.
“Ante o exposto, defiro a liminar e determino aos requeridos que se abstenham de utilizar o nome “Bloco Filhos da PUC” ou variações, para eventos ligados ao carnaval e pré-carnaval do ano de 2023, na Comarca de Belo Horizonte, no prazo de 24 horas após a sua intimação pessoal, sob pena de pagamento à autora dos valores eventualmente arrecadados, em dobro, caso a liminar seja descumprida”, disse o juiz no documento.
Nas redes sociais
A briga começou em dezembro, quando atual gestão acusou a antiga administração por alterar as senhas do e-mail e Instagram, fazendo com que todos os outros membros organizadores perdessem o acesso dos mesmos. Sendo assim, eles criaram o “Filhos da PUC MG”.
Nesse domingo (12), a a antiga gestão postou uma vídeo nas redes sociais contando como surgiu bloco “Filhos da PUC”. “O bloco surgiu em 2017, pela inciativa alunos da PUC e de não alunos que, e em contato integrantes de DCE, das baterias, das atléticas construíram coletivamente (o bloco). O DCE não é dono do bloco, ele participou como parceiro”, disse. Confira abaixo
Após a decisão, a reportagem entrou em contato com a gestão atual do DCE que informou que, até o momento, a coordenação do bloco ainda não foi intimada de nenhuma decisão. " Quando for, tomará as medidas cabíveis. E poderemos repassar as informações”, informou.
