O mutirão “Direito a Ter Pai” é realizado na capital mineira e em outras 63 cidades do estado, facilitando a inclusão do nome dos pais no registro de nascimento, sem um processo judicial. Na ação, os pais biológicos que têm certeza do vínculo podem reconhecer a paternidade de forma espontânea, mas quem tem dúvidas pode fazer um exame de DNA na hora.
“Nós temos perfis muito diversos, desde a mãe com um bebê novinho, que quer fazer um exame de DNA, até famílias já com filhos mais velhos, que são reconhecidos no dia a dia como filhos, e querem regularizar a documentação ", conta a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias.
Segundo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras não tem o nome do pai na certidão. Em Minas, só no ano passado, a estimativa é de que 7 mil bebês recém-nascidos não tenham sido registrados pelo genitor. Além de ser uma necessidade para o pagamento de pensão, por exemplo, esse reconhecimento é essencial para a auto-estima das crianças.
Mãe de gêmeos nascidos durante a pandemia, Laura Cardoso aproveitou a ocasião para fazer o exame de DNA dos bebês. “Não é só o nome, né? É a identidade da criança, ela saber de onde veio”, explica.
A própria dona de casa não tem o nome do pai na certidão, e sentiu na pele, principalmente quando era mais nova, o peso dessa ausência. “Eu questionava muito quando era criança. Todos os meus amiguinhos tinham pai. Na reunião de pais, na escola, tinham vários pais, enquanto chamavam a minha mãe de mãe-pai. Eu não quero que meus filhos passem pelo mesmo”, conta.
O mutirão ocorre apenas uma vez por ano, mas o trabalho de reconhecimento é feito de forma constante pela pandemia. Quem precisa do serviço pode buscar atendimento na sede órgão, na região central de BH.
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