Apenas até agosto deste ano, a prefeitura de Belo Horizonte já gastou quase 200 mil reais para limpeza de pichações pela cidade. De acordo com dados do município, ao todo, foram removidas pichações de uma área de quase 7 mil metros quadrados. Em 2020, esse número chegou a quase 9 mil metros quadrados, e a limpeza custou mais de 260 mil reais aos cofres públicos.
Segundo a prefeitura, os trabalhos se concentram nos grandes corredores como as avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos, Teresa Cristina, Nossa Senhora do Carmo, Andradas, Avenida do Contorno e demais vias de grande fluxo, onde as pichações possam causar impacto visual.
Além de causar prejuízo para a cidade, o responsável pela pichação ainda vai responder criminalmente pelo ato.
“Pichar é escrever dizeres de qualquer espécie. Então tanto quem usa uma tinta spray para escrever em um muro um codinome ou ou quem lança um conteúdo de contra uma estátua que está cometendo o crime do artigo 65”, explica o delegado do Departamento Estadual de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente, Pedro Ribeiro de Oliveira Sousa.
Segundo o artigo, “pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano” pode receber a pena de detenção de três meses a um ano e multa. O delegado explica que, se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena aumenta: seis meses a um ano de detenção e multa.
“Mas importante ressaltar que a lei é excepcional. Ou seja, não considera crime o grafite realizado como manifestação artística e com consentimento do proprietário”, acrescentou o delegado.
(com informações de Alessandra Mendes)
