Os camelôs do Shopping UAI devem ser transferidos para o Shopping Popular Caetés, na rua Rio de Janeiro, região central de Belo Horizonte, até o fim deste ano. O principal motivo é o aumento dos aluguéis, que se tornaram insustentáveis para os comerciantes. A informação é do subsecretário municipal de fiscalização, José Mauro.
Nos últimos meses, muitos camelôs deixaram as unidades do Shopping UAI, tanto na região central de BH quanto em Venda Nova, devido ao aumento do preço do aluguel. O subsecretário José Mauro explica que com o fim do contrato de 5 anos, que foi estipulado em 2017, é possível haver mudanças nos valores cobrados: “O Programa de Inclusão Produtiva da PBH previa um valor inicial de mensalidade dos camelôs muito menor, mas que foi crescendo ao longo de 5 anos e esta no valor máximo. De fato o valor está um pouco acima da capacidade de pagamento”.
A fim de evitar que estes comerciantes voltem para as ruas, a estratégia da prefeitura é realocá-los para o Shopping Popular Caetés. “Inicialmente eles [camelôs] não pagarão nada, pelo menos até o fim do ano. Depois será discutido um programa que melhor convenha a todos, para que não haja um abarrotamento das ruas pelos camelôs”, explicou o subsecretário.
Ainda segundo José Mauro, não há possibilidade dos camelôs voltarem às ruas sem licitação: “A gente tem conversado e todos os camelôs que estavam no Shopping UAI e quiserem sair já estão no Shopping Caetés”.
FISCALIZAÇÃO
Mesmo com a realocação dos camelôs, a Subsecretaria de Fiscalização continuará com os trabalhos nas ruas, a fim de evitar comerciantes sem autorização de atuarem fora dos Shopping Populares. De acordo com José Mauro, alguns camelôs possuem uma autorização especial para trabalharem nas ruas. É o caso dos pipoqueiros e pessoas com deficiência.
O subsecretário explicou que as equipes de fiscalização vão para as ruas todos os dias, mas precisam mudar de estratégia regularmente: “ a gente vai sempre mudando a estratégia porque eles [camelôs] também aprendem e fazem outra. É sempre uma briga de estratégia”.
Segundo José Mauro, alguns pontos precisam de fiscalização fixa por serem preferidos pelos camelôs. “A gente sempre mantém plantões especialmente nos pontos com mais demanda, como o quadrilátero da rua São Paulo, Curitiba… Ali exatamente no quarteirão da Galeria do Ouvidor é sempre o ponto que as pessoas gostam de atuar”, contou.
Nos casos em que um camelô é apreendido, os materiais são confiscados pela prefeitura e o comerciante pode reavê-los com o pagamento de uma multa de, pelo menos, mil reais. Em caso de materiais perecíveis, o prazo para a recuperação é de 24 horas. Já os materiais com maior durabilidade ficam disponíveis por 30 dias. O comerciante deve, também, apresentar a nota de origem da mercadoria.
Caso o comerciante não tente reaver o produto em um mês, ele é doado para instituições de caridade inscritas no programa da Prefeitura de Belo Horizonte.
Com informações do repórter Júnior Moreira