Os mantenedores das casas de repouso afirmam não saber como irão manter as atividades com o aumento no piso salarial nacional da enfermagem. Entidades do setor já entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspendê-lo. Enquanto isso, associações filantrópicas afirmam ser inviável manter as atividades. Como é o caso da Associação dos Protetores das Pessoas Carentes (Assopoc), que presta serviço em Crucilândia, na região Centro-Oeste de Minas Gerais.
Atualmente a associação filantrópica, que funciona há quase três décadas, tem um custo mensal com os profissionais da enfermagem, de R$ 60 mil. Com a mudança no piso, o custo subirá para R$ 150 mil, um aumento de R$ 90 mil por mês. “Isso, para uma instituição filantrópica, é quase que decretar a morte da instituição”, afirma Sérgio Coelho, presidente da Assopoc.
O futuro, segundo ele, é incerto. “Até o final de 2023, nós não corremos risco de fechar porque temos uma reserva financeira que foi de arrecadação. Talvez seja esse o prazo que a gente precisa para planejar se a gente continua funcionando ou se a gente encerra as atividades. É preocupante”. Em Belo Horizonte, a Santa Casa conseguiu na Justiça uma liminar da 17ª Vara da Justiça Federal da capital mineira, que determina o bloqueio de mais de R$ 3 milhões mensais pelo poder público (Municipal, Estadual e Federal) para custear o acréscimo que a lei do piso da enfermagem vai exigir na folha de pagamento da instituição.
(com informações de Amanda Antunes)
