O secretário de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, afirmou que o início das obras de construção do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte está previsto para 2024. Após o leilão realizado na tarde desta sexta-feira (12), o secretário apresentou um cronograma para as obras.
O próximo passo será firmar o contrato com o consórcio italiano INC S.P.A., que venceu o leilão do Rodoanel. A empresa terá um prazo de um ano e meio para o processo de licenciamento ambiental e a elaboração dos projetos executivos.
“Agora será firmado o contrato com o consórcio vencedor, dentro de um mês e meio. Estimamos em um ano e meio o prazo para o licenciamento ambiental, que acontece concomitantemente a elaboração dos projetos executivos. Nossa meta é iniciar as obras em 2024. As alças leste e norte levarão três anos e meio para serem concluídas”, estimou Marcato.
O secretário apresentou outros detalhes da obra, veja ponto a ponto:
Licenciamento ambiental
“Esse é o maior projeto de infraestrutura de Minas Gerais e, em termos de estruturação, é único no Brasil. Entre os pontos inéditos, o licenciamento ambiental será feito junto com a iniciativa privada. Vamos poder fazer da melhor forma possível, com as melhores consultorias possíveis. Traz desafios enormes, até porque as obras se iniciam só depois dos licenciamentos, em 1 ano e meio e dois anos. Esse é o primeiro projeto no Brasil estruturado 100% freeflow, um pedágio em que você paga pelo uso, você não tem praça de pedágio. Os usuários poderão usar o tag de graça, que você coloca no vidro do carro, ou poderá um conjunto de meio de pagamento, entrar no computador ou no aplicativo e pagar. Ou por boleto, da forma como quiser. Um modelo inovador que se paga o pedágio justo”.
Cláusulas do contrato
“É um projeto com cláusulas firmes e que gera penalidades para a concessionária caso ela não cumpra suas regras. Padrões de governança, regras ambientais e questões sociais. Antes de se iniciarem as obras é necessário mapear os impactos da obra nos direitos humanos. Garantia de valor adequado para indenização de pessoas que serão desapropriadas, tudo sendo acompanhado pela Defensoria Pública de Minas Gerais”.
Recursos da Vale
“Os recursos de aporte público derivam do acordo firmado com a Vale pela tragédia de Brumadinho. Ela está pagando R$ 37 bilhões e parte desse recurso está sendo usado nesse projeto. É uma forma de honrar as pessoas que perderam as vidas em Brumadinho.
Desafogar o Anel Rodoviário
“Anel tem mais de 4 mil acidentes por ano. Virou uma via expressa dentro de BH, mas temos praticamente, diariamente, acidentes. Essa é a via necessária para quem chega em BH e precisa cruzar a cidade. Vai permitir a conexão da BR-040 com a BR-381, não se precisará mais transitar dentro da cidade de BH para atravessar o estado de Minas Gerais.
Relação com as prefeituras de Contagem e Betim
“No caso de contagem, apesar de ter me reunido inúmeras vezes com a prefeita, sentimos que talvez pela proximidade das eleições, sentimos uma necessidade de não dialogar. Mas tivemos muitas conversas e acho que essas questões serão superadas. Já na prefeitura de Betim, precisamos dividir o que foi da prefeitura e o que foi feito pelo atual prefeito de Betim. Nos foi pedido para avaliar um traçado alternativo e avaliamos a sugestão apresentada. Esse leilão poderia ter sido feito muito antes, há quatro meses. Por orientação do governador Romeu Zema, nós adiamos e avaliamos as sugestões de novos traçados, mas o custo seria bem maior. Nem prefeito, nem governador, nem presidente podem tomar uma decisão que impacte o público por vontade própria. A figura do prefeito é contra, mas a prefeitura não pode se negar a fazer o licenciamento ambiental”