Cinquenta e um remédios estão em falta na rede pública de saúde de Minas Gerais. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta sexta-feira (15), e complementa números apresentados pelo chefe da pasta, Fábio Baccheretti, à Itatiaia, nesta manhã.
Segundo Baccheretti, itens como dipirona venosa, soro e contraste estão em falta nos hospitais mineiros. Entretanto, ausências ainda mais importantes podem impactar no tratamento de doenças sérias no Estado, como câncer, diabetes, hipertensão e Parkinson.
Além do desabastecimento, a SES lida ainda com problemas de prazo e registro para a venda de medicamentos. O balanço da pasta aponta que 33 itens não têm previsão de regularização, enquanto 12 devem ser regularizados neste mês, e outros seis em agosto.
Outros 11 medicamentos estão com atraso de entrega pelo fornecedor, sem justificativa fundamentada; dez aguardam a emissão da Autorização de Fornecimento, que ainda não foi emitida ou emitida recentemente; e outros dez não têm Ata de Registro de Preço (ARP). Nesse último caso, a licitação foi aberta para compra, mas não houve interessados.
Em nota, a SES afirmou que “cabe às gestões municipais a aquisição e entrega desses medicamentos às suas populações”. “No que se refere a medicamentos utilizados em âmbito hospitalar, a SES-MG esclarece que cada instituição é responsável por definir a sua própria relação de itens, bem como providenciar as aquisições. Dessa forma, eventuais desabastecimentos devem ser verificados diretamente nos hospitais de interesse”, completou.
Para justificar o cenário, a pasta esclarece que a pandemia da Covid-19 é “um fator relevante” para o desabastecimento. “A SES-MG esclarece, entretanto, que as estratégias para tentar mitigar os efeitos dos desabastecimentos têm sido discutidas em âmbito nacional, entre Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)”, finalizou.
Dentre os remédios sem prazo para regularização no sistema, destaca-se: Entacapona 200 Mg Comprimido Revestido (Parkinson); Levetiracetam 250 Mg Comprimido Revestido (Epilepsia); Fumarato De Dimetila 120 e 240 Mg Comprimido (Esclerose Múltipla); Olanzapina 5 Mg Comprimido (Esquizofrenia e Psicose); Leuprorrelina Acetato 3,75 Mg Solucao Injetavel (Câncer de Próstata) e Genfibrozila 900 Mg Comprimido (controle de colesterol).
A Itatiaia ainda tentou contato com o Ministério da Saúde, e questionou sobre a regularização de itens que dependem do envio pela pasta. A reportagem aguarda posicionamento.
