A Justiça de Minas Gerais liberou, nesta quinta-feira (8), a
A prefeitura da cidade apresentou diversos documentos, incluindo as liberações do Corpo de Bombeiros e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), além de um laudo da Cemig atestando a ausência de registro de incêndios e outros incidentes na Praça Tiradentes nos últimos cinco anos. A decisão foi comemorada pelo prefeito Angelo Oswaldo (PV).
‘A Justiça Federal reconheceu todas as argumentações da prefeitura em defesa da Praça Tiradentes como coração do Carnaval. A prefeitura tomou todas as precauções. Nós temos todas as licenças, todos os atestados, todas as provas de que o Carnaval vai transcorrer em plena tranquilidade, com toda a segurança’.
Logo após a decisão, caminhões começaram a descarregar o material usado na montagem da estrutura do palco. Porém, a prefeitura decidiu retirar as peças do local até que a Justiça Federal autorize a montagem. A abertura do Carnaval de Ouro Preto será na noite desta quinta-feira (8), com o desfile dos blocos tradicionais da cidade. A programação completa
Praça Tiradentes
A liminar que proíbe a realização de eventos na Praça Tiradentes foi concedida no ano passado, após o Museu da Inconfidência ter um curto-circuito em 1° de julho de 2023. A proibição buscava compreender os motivos da sobrecarga de energia no local. Segundo o MPF, há fortes indícios de que ela teria acontecido por causa do Festival de Inverno que acontecia na Praça Tiradentes.
A medida tinha o objetivo evitar danos históricos ao local e garantir a segurança da população, já que há um elevado risco de incêndio nos imóveis que circundam a praça. A Justiça afirma que manteve a liminar devido a falta de ações concretas da prefeitura para gerenciar e prevenir acidentes relacionados a grandes eventos. Em caso de descumprimento, o município terá que pagar uma multa de R$ 1 milhão.
“O incidente colocou sob risco de incêndio o patrimônio cultural tombado da cidade e os cidadãos”, afirma o órgão. O MPF também aponta que não existe um plano de gestão de risco para o conjunto urbano tombado de Ouro Preto, o que agrava ainda mais a situação.
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