Lideranças femininas da sociedade civil e do governo de Minas Gerais acreditam que a centralização, em um prédio na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, dos serviços de acolhimento às mulheres vítimas de violências e assédio no Carnaval, pode contribuir para ampliar as medidas de combate a atos de importunação sexual. Nesta terça-feira (30), o poder Executivo lançou o Plantão Acolhe minas, que vai funcionar na sede do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG).
O local terá representantes de entidades como as polícias Civil e Militar, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Haverá psicólogas e profissionais responsáveis por dar orientação jurídica às mulheres que procurarem apoio.
“Será um plantão integrado para registro de ocorrência, expedição de guias de exame médico legal e, ainda, para o requerimento de medidas protetivas de urgência para qualquer mulher que seja vítima de violência”, disse a delegada-geral da Polícia Civil, Letícia Gamboge, ao explicar o papel da instituição na estrutura do Plantão Acolhe minas.
Para além das ações no prédio do Iepha, o governo mineiro aposta, por exemplo, no protocolo “Fale Agora”, utilizado em espaços como bares e restaurantes quando há suspeita de assédio ou violência. Integrantes dos blocos que vão desfilar nas cidades do estado estão sendo treinados para aplicar o protocolo em casos necessários.
“Esse espaço (do Plantão Acolhe minas) é para dar segurança às mulheres de que não se vive o carnaval com importunação sexual - e que não é não”, apontou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Táticas de prevenção
Ainda de acordo com Elizabeth Jucá, os foliões devem receber leques com telefones úteis a vítimas e testemunhas de assédios. A seccional estadual Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), por sua vez, vai entregar, às mulheres que forem ao Plantão Acolhe minas, um manual que detalha as diversas formas de violência de gênero.
“A mulher sairá daqui com um guia extremamente completo em relação às violências. A gente explica e especifica o que é a violência contra mulheres pretas, indígenas, quilombolas, trans ou em situação de vulnerabilidade, assédio sexual, assédio moral, violência doméstica e violência política de gênero”, apontou.
Coletivos femininos presentes ao encontro desta terça-feira também aprovaram a iniciativa.
“Sabemos o quanto o assédio sexual é uma realidade e precisamos de políticas públicas eficientes de combate e prevenção. Nós, da Casa das Marias, participamos do evento desta terça para contribuir enquanto membros da sociedade civil, na efetividade e conscientização dessas ações que precisam ser conjuntas”, assinalou Laura Costa, diretora do projeto social Casa das Marias, voltado ao acolhimento de mulheres alvos de violências.
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