STJ rejeita pedido de liberdade do tenente-coronel acusado de matar esposa

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a sua esposa Gisele Alves Santana, que era soldado da PM. No pedido, a defesa do oficial alegou "conflito de jurisdição" e ressaltou que a condução do processo contrariaria precedentes do STJ.

Na decisão proferida nessa sexta-feira (20), o ministro Reynaldo Soares da Fonseca afirmou que a reclamação não pode usada para questionar o decreto de prisão proferido pela Justiça de São Paulo e negou qualquer tipo de conflito.

‘Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior, no processo em tela, que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias. Tem-se, portanto, manifesta a ausência de descumprimento de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, o que inviabiliza, portanto, o conhecimento da presente reclamação", argumentou o ministro.

Na última quarta-feira (18), o tenente-coronel foi preso após ser indiciado por feminicídio e fraude processual. O oficial foi alvo de mandados de prisão proferidos pela justiça comum e pela justiça militar.

A vítima, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada morta em 18 de fevereiro no apartamento que vivia com o oficial, no bairro do Brás, região central de São Paulo.

Inicialmente, a morte de Gisele Santana foi registrada como suicídio. No entanto, familiares desconfiaram da versão apresentada pelo tenente-coronel de que a militar havia dado um tiro contra a própria cabeça. A família denunciou um histórico de ciúme exagerado por parte do tenente-coronel e afirmou que a militar era vítima de um relacionamento abusivo com oficial.

Contradições, alegação de fraude processual e provas técnicas

A investigação aponta que o tenente-coronel matou a esposa com uma arma de fogo e alterou a cena do crime para simular um suicídio.

Segundo relatório da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), há um conjunto consistente de elementos que afastam completamente a hipótese de suicídio.

Entre os pontos centrais estão contradições do tenente-coronel, indícios de manipulação da cena do crime e sinais claros de violência anterior à morte.

"A morte de Gisele é, sob a perspectiva pericial, tecnicamente incompatível com o suicídio e plenamente compatível com a dinâmica de um crime de feminicídio praticado por terceiro presente no apartamento no momento do disparo, que subsequentemente adulterou a cena, reposicionou o corpo e eliminou vestígios através da higienização corporal deliberada", escreveu o delegado Lucas de Souza Lopes, que presidiu o inquérito, no pedido de prisão preventiva.

A defesa do tenente-coronel insiste na tese de suicídio

A defesa do tenente-coronel afirma que Gisele tirou a própria vida e contesta a condução do caso. Os advogados alegam conflito entre decisões judiciais e classificam a investigação como inconsistente.

O suspeito também nega qualquer agressão e sustenta que está sendo alvo de julgamento público antecipado.