A Receita Federal participa, nesta quinta-feira (30), da Operação Bóreas, junto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (CIRA-SP). A ação tem como meta acabar com um esquema que servia para esconder o patrimônio de grandes devedores do governo federal e do estado de São Paulo.
De acordo com as investigações, o grupo empresarial deixava de pagar impostos e protegia os bens da família dona da empresa para escapar das cobranças. Além disso, era um devedor reincidente, o que acabava prejudicando a concorrência com outras empresas.
As investigações miram uma distribuidora do grupo, que atua em São Paulo e Minas Gerais, além de empresas usadas para esconder o patrimônio obtido com a sonegação.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em alvos pessoas físicas e jurídicas. Participam da operação servidores da Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Polícias Civil e Militar, Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP).
A PGFN e PGE/SP também já ingressaram com ações judiciais cíveis de bloqueio de mais de R$ 800 milhões em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para a garantia do crédito tributário de mais de R$ 268 milhões em tributos federais e de cerca de R$ 693 milhões em ICMS.
O esquema
Após acumular expressivos valores em débitos tributários, uma das empresas foi incorporada de forma irregular por outra empresa do grupo. Para evitar que a empresa sucessora assumisse os débitos tributários da sucedida, os ativos da empresa devedora foram transferidos, mas a sucessão nunca foi formalizada oficialmente.
Depois, a empresa sucessora continuou sonegando, como devedora contumaz, acumulando novo passivo milionário. A empresa sucedida foi colocada em nome de laranjas e transferida para Palmas, no Tocantins, onde não existe de fato.
Um dos laranjas recebeu auxílio-emergencial na pandemia, com endereço em quitinetes em Copacabana, no Rio de Janeiro. Os outros dois também não tinham capacidade financeira e possuíam endereços humildes nos bairros da Taquara e Campo Grande, também na cidade do Rio de Janeiro.
Enquanto isso, os recursos obtidos com a operação das empresas foram para a família controladora e para empresas usadas para blindagem patrimonial, com ajuda de contador cúmplice, que apresentou contabilidades fraudulentas.
As práticas adotadas por devedores contumazes, como a inadimplência reiterada de tributos como estratégia de negócio, alterações societárias e empresariais sucessivas, utilização de laranjas e ocultação de patrimônio para frustrar a cobrança, dentre outros, promovem a concorrência desleal, fragilizando o mercado.
