Quatro são condenados por tortura seguida de morte após linchamento em cidade paulista

Quatro pessoas foram condenadas por tortura seguida de morte no caso de um linchamento ocorrido na cidade de Iaras, interior de São Paulo.

Além das condenações criminais, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos à mãe da vítima. O valor deverá ser pago solidariamente pelos réus.

De acordo com os autos, os condenados agrediram a vítima com o objetivo de obter uma confissão ou informações sobre o suposto uso indevido de um cartão bancário pertencente a um dos integrantes do grupo. O homem foi abordado em via pública e submetido a uma série de agressões, incluindo chutes, golpes com fivela de cinto e descargas elétricas. Ele também foi colocado à força em uma caminhonete durante a ação.

Ainda segundo o processo, a vítima conseguiu escapar dos agressores, mas, gravemente ferida, caiu durante a fuga e bateu a cabeça no meio-fio, sofrendo lesão fatal.

Na sentença, o juiz Marcos Rogério Sanches Cruz Geraldo rejeitou o argumento da defesa de que a morte teria ocorrido em razão de um acidente. Para o magistrado, a queda que provocou o óbito está diretamente ligada ao contexto de violência extrema imposto pelos réus.

“O homem somente empreendeu fuga desesperada, em estado de desorientação e profunda debilidade física, como reação direta e previsível à sessão de tortura”, destacou o juiz.

O magistrado também afirmou que a morte foi consequência direta das agressões, enquadrando o caso como tortura seguida de morte, conforme previsto na Lei de Tortura. Segundo a decisão, a alegação de fatalidade ignora a responsabilidade dos acusados pela situação de risco criada durante o episódio.

A sentença ainda cabe recurso.