Pela 8ª vez Justiça nega liberdade de condutor de Porsche que matou motorista de app em SP

O empresário que dirigia um Porsche e matou um motorista de aplicativo em São Paulo tentou, pela oitava vez, um recurso para deixar a cadeia. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho.

Ele é réu pela morte de Ornaldo da Silva Viana e pelos ferimentos causados em Marcus Vinícius Machado Rocha, em março de 2024. Na época, câmeras de segurança flagraram o momento do acidente entre um Porsche 911 Carrera GTS e um Renault Sandero, em uma avenida do bairro de Tatuapé, na zona Leste de São Paulo.

A decisão foi da Quinta Turma do STJ, que acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Marluce Caldas. Segundo ela, a prisão é necessária para garantir o andamento do processo e evitar novas infrações, diante do histórico de comportamento do acusado.

Andrade Filho está preso desde maio de 2024 e foi denunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. De acordo com o inquérito, ele conduzia um Porsche a cerca de 156 km/h em um trecho do bairro do Tatuapé, onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Ao tentar uma ultrapassagem, o carro do empresário bateu na traseira do veículo de Ornaldo Viana. O impacto matou o motorista e feriu o passageiro do Porsche, amigo de Fernando Andrade.

Contato com testemunha e descumprimento de medidas

A relatora destacou que, embora o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tenha inicialmente imposto medidas cautelares alternativas, elas foram descumpridas. Segundo o tribunal paulista, há indícios de que o empresário manteve contato com uma testemunha, o que teria gerado versões conflitantes e comprometido o andamento da investigação.

Entre os fatores que sustentam a prisão, estão também o laudo que comprovou o excesso de velocidade, o histórico de infrações graves de trânsito e vídeos que indicam consumo de álcool na noite do acidente.

Empresário bate, mata motorista de aplicativo e foge

O empresário e estudante Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, bateu um Porsche avaliado em R$ 1 milhão em um Renault Sandero na madrugada do domingo 31, de março de 2024, em uma avenida de Tatuapé, na zona Leste de São Paulo. Após o acidente, a mãe do motorista foi até o local e afirmou que levaria o filho a um hospital no Ibirapuera porque ele estava com um ferimento na boca.

Os militares acabaram liberando Fernando e ele foi embora com a mãe. Porém, ao chegarem no hospital para colher a versão do motorista e fazer o teste do bafômetro, eles foram informados que o homem não havia dado entrada em nenhum hospital da rede. O motorista de aplicativo que pilotava o Renault, Ornaldo da Silva Viana, de 52 anos, chegou a ser socorrido pelos bombeiros com um quadro de parada cardiorrespiratória, mas morreu logo depois de dar entrada em um hospital de Tatuapé.

Ornaldo estava sozinho no momento do acidente. A Polícia Militar tentou entrar em contato com o empresário que pilotava o Porsche pelo telefone, mas na época não obteve sucesso.

Risco de novas infrações

Para a ministra Maria Marluce Caldas, o perfil do empresário demonstra “manifesto desrespeito pelas normas de convivência social”, o que representa risco de reiteração de condutas perigosas. Ela afirmou que a simples suspensão do direito de dirigir não seria suficiente para impedir que Andrade Filho voltasse a colocar outras pessoas em risco.

A ministra lembrou ainda que o Fernando Andrade recuperou o direito de dirigir poucos dias antes do acidente e, mesmo alertado pela namorada e por amigos sobre o perigo de conduzir o carro após beber, decidiu dirigir em velocidade três vezes superior ao limite da via.