Morte em rope jump em SP: ‘Responsabilidade é compartilhada’, diz especialista
Para Arthur Rollo, ex-secretário nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, a empresa de rope jumping, a Prefeitura de Limeira e o governo federal têm culpa na morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas
A morte de Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, no último sábado (13), em Limeira, no interior de São Paulo, após ser lançada de uma ponte de 40 metros de altura, sem a corda de proteção, tem a responsabilidade compartilhada entre a empresa que prestou o serviço de rope jumping, a Prefeitura e o governo federal.
A afirmação é do advogado Arthur Rollo, ex-secretário nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.
Após a tragédia, a gestão municipal veio a público declarar que a Ponte do Esqueleto, onde os saltos são costumeiramente realizados, é estrutura federal, sendo da União a responsabilidade pela manutenção, pela segurança e pelo controle de acesso.
Rollo concorda, porém, alerta que, as empresas que exploram a região com esportes de aventura devem ser fiscalizadas pelo município.
“A Prefeitura de Limeira diz que já havia alertado o governo federal inúmeras vezes sobre o uso indevido do local para atividades radicais e que, agora, vai processar a União. Ora, por que não fez isso antes? Uma vida se perdeu! E, por mais que o governo federal seja responsável pela área, é o município quem fiscaliza as empresas que atuam na cidade. Ainda mais num fim de semana, em que estas atividades são mais corriqueiras, não se viu ali no entorno uma só viatura da Guarda Civil Municipal (GCM) ou do Departamento de Fiscalização. Para mim, é muito claro: este risco é compartilhado entre União, Prefeitura e empresa”, avalia o advogado.
Segundo a Polícia, o grupo responsável pelo rope jumping não tem empresa formal. Em depoimento, os instrutores alegaram que praticam este tipo de esporte há tempos e que promoviam eventos há cerca de um ano.
Para Rollo, a falta de fiscalização é flagrante, assim como é inaceitável o despreparo de quem ficou responsável por preparar a consumidora para o esporte radical.
“Os instrutores estavam ali na Ponte (do Esqueleto) uniformizados. A jovem tinha ingresso nas mãos - aquelas pulseiras de controle e de identificação. Ela confiou que estava contratando um serviço seguro, legalizado. Queria apenas se divertir. Mas o que vimos é algo sem o mínimo de controle e de preparo. Onde estava a Prefeitura? Cadê a União? E, simplesmente, os instrutores se esqueceram do principal: de acoplar na consumidora a corda que a protegeria de uma queda fatal. Penso que devem responder por homicídio doloso, quando o autor assume o risco de produzir o resultado (dolo eventual)”, pontuou.
Sobre os direitos da família da vítima, o ex-secretário nacional de Defesa do Consumidor explica que cabe indenização e que a empresa responsável pela atividade deve ser a primeira a ser acionada na Justiça.
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.