O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma clínica psiquiátrica pela fuga de um paciente que invadiu a residência vizinha. A instituição deve indenizar os moradores do imóvel em mais de R$7 mil pelos danos morais sofridos.
Em primeira instância a ação foi considerada improcedente. Posteriormente, o desembargador Flavio Abramovici destacou que a situação causou insegurança aos residentes e a clínica psiquiátria não demonstrou o cumprimento do dever de cuidado e vigilância com o paciente.
O magistrado ressaltou que a conduta ilícia do paciente - invasão do domicílio - não tira o dever da instituição de reparar os danos dos moradores, configurando falha na prestação dos serviços.
Leia mais:
Polícia Civil descobre central de falsas cobranças na Faria Lima, em SP Flagrante na Piracema: PM Ambiental apreende 4 mil metros de rede de pesca ilegal em SP Ibama nega licença para construção da maior usina termelétrica do Brasil em SP
Abramovici também destacou que hospitais psiquiátricos recebem pacientes para tratamento em razão de distúrbios mentais, logo essas instituições devem ter mais atenção e cuidado com essas pessoa - adotando práticas para inibir a fuga dos pacientes, por exemplo.
Os magistrados lavia Beatriz Gonçalez da Silva e Gilson Delgado Miranda também votaram a favor da condenção em segunda instância.
