A Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica principalmente na Grande São Paulo, foi multada pelo Procon-SP em R$ 14 milhões por falhas no fornecimento de energia elétrica ocorridas no final do ano passado.
O órgão recebeu diversas reclamações de clientes pelo apagão registrado entre os dias 21 e 23 de setembro e 8 e 14 de dezembro. Na época,
Conforme o Procon-SP, as falhas na prestação do serviço infringem o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, que afirma que concessionárias, empresas ou órgãos públicos “são obrigados a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos”.
Desde 2019, o Procon já autuou a Enel nove vezes.
Segunda multa milionária em um mês
Essa é a segunda vez que a Enel recebe multa milionária num período de um mês. No último dia 15 de dezembro, o Procon Paulistano, órgão da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária em R$ 14,3 milhões devido à falta de energia causada pela passagem de um ciclone extratropical entre os dias 8 e 10 de dezembro.
As constantes falhas no abastecimento de energia levaram
Após o encontro, foi anunciado um pedido de caducidade do contrato de concessão para distribuição que a Enel detém na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana, que seria entregue à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Nessa segunda-feira (12),
Enel apresenta defesa
A Enel afirmou à Agência Brasil que já apresentou sua defesa ao Procon dentro do prazo estabelecido e que aguarda a tramitação do processo.
“A distribuidora esclarece que aprimorou seu plano de contingência para reduzir os impactos de eventos climáticos severos. Entre as medidas adotadas estão o reforço das equipes em campo conforme a previsão do tempo, a contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação dos canais de atendimento e a intensificação das manutenções preventivas. Em 2025, a companhia dobrou, de forma colaborativa, o número de podas de galhos próximos à rede elétrica, superando 650 mil intervenções no ano”, afirmou a empresa em nota.
Também foi destacado pela concessionária que estão previstos investimentos de até R$ 10,4 bilhões até 2027.
Segundo a Enel, 4,4 milhões de clientes foram afetados pela falta de energia na região metropolitana de São Paulo após a passagem do ciclone extratropical em dezembro. A empresa afirmou que o número se refere à soma de unidades afetadas ao longo de mais de 12 horas seguidas de ventos fortes. Anteriormente, o número estimado de clientes afetados era de 2,2 milhões.
“À medida em que a empresa reconectava clientes desligados, outros eram impactados sucessivamente com a força do vendaval. A informação foi apurada pela própria companhia pós-evento climático. A distribuidora destaca que o volume de 2,2 milhões de clientes atingidos — divulgado durante a operação de restabelecimento de energia — corresponde ao pico de instalações interrompidas simultaneamente”, explicou a Enel, em nota.
*Com informações da Agência Brasil.
