A Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ) prendeu, nesta sexta-feira (6), a
A detenção aconteceu após o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciar a advogada pelo crime de racismo. O MP também solicitou a prisão preventiva da acusada nessa segunda-feira (2) pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Zona Sul e Barra da Tijuca.
O crime aconteceu no dia 14 de janeiro após uma discussão envolvendo o pagamento da conta do estabelecimento. O funcionário do bar relatou que a confusão começou após o suposto erro na conta. Segundo o homem, para resolver a situação, ele teria pedido para a argentina e os amigos aguardarem a conferência de imagens das câmeras do local. Nesse momento a vítima afirma que passou a receber ofensas racistas e decidiu registrar o episódio em vídeo.
Nas imagens é possível ver a acusada, em frente à calçada do bar, proferindo ofensas, emitindo ruídos e realizando gestos em referência a um macaco contra três funcionários do estabelecimento. Os relatos das vítimas também foram confirmados por declarações de testemunhas e imagens do circuito interno de monitoramento do bar.
Veja flagrante do crime
Antes do flagrante, a mulher já havia sido racista com os funcionários. Conforme depoimento dos funcionários, a acusada chamou um dos garçons do estabelecimento de “negro”, de forma ofensiva e com o objetivo de descriminá-lo e inferiorizá-lo em razão da raça e da cor de pele dele.
Após ser advertida pela ação, a argentina voltou-se para a caixa do bar e a chamou de “mono” (macaco, em espanhol). Ela também realizou gestos simulando o animal.
Repercussão
O caso ganhou grande repercussão no Brasil e a advogada argentina veio a público dizer que estava “com medo”. A mulher foi impedida de deixar o país e teve o passaporte apreendido. Além disso, precisou usar tornozeleira eletrônica como medida cautelar até que o inquérito fosse encerrado.
Em seu depoimento, a mulher disse que ficou surpresa com a intimação por injúria racial, e justificou que os gestos feitos não teriam passado de uma brincadeira feita com as amigas.
Ainda durante a entrevista dada ao jornal argentino, a mulher comentou não saber que o crime de racismo no Brasil era levado a sério. “Estou presa, com medo. No Brasil, o crime de discriminação e racismo é grave, é por isso que tudo isso acontece”, relatou a estrangeira.
Qual a pena para racismo no Brasil?
O crime de racismo prevê pena de prisão de dois a cinco anos. O delito está previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89. Além da reclusão, a pena pode exigir o pagamento de multa. O crime não cabe fiança e é imprescritível.
Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
A pena será aumentada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas ou por funcionário público no exercício de suas funções. Além disso, se o racismo for cometido no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais, a Lei prevê a proibição da pessoa frequentar, por três anos, locais destinados a práticas esportivas, artísticas ou culturais.
Quem é a acusada?
Agostina, além de advogada, é influenciadora digital. A mulher acumula mais de 40 mil seguidores no Instagram e quase 80 mil no Tiktok. Após a repercussão do caso, a mulher teria desativado as redes sociais ao denunciar que estava sendo alvo de xingamentos e ameaças em seus perfis.
A turista também é reconhecida por ser filha de Mariano Paz, um empresário do ramo de transportes na Argentina. O homem também foi preso recentemente, no fim do ano passado, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira.
