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MPMG denuncia três investigadores da Polícia Civil por plantar drogas para incriminar pai e filho em BH

Segundo a denúncia, os policiais introduziram ilegalmente um bloco de maconha de aproximadamente 740 gramas em uma residência durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão

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PCMG investiga três policiais suspeitos de 'plantar' droga durante ocorrência em BH
PCMG investiga três policiais suspeitos de 'plantar' droga durante ocorrência em BH • Imagens cedidas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou três investigadores da Polícia Civil de Minas Gerais — dois homens, de 36 e 50 anos, e uma mulher, de 37 anos — por tráfico de drogas, denunciação caluniosa e abuso de autoridade. Além disso, a policial foi denunciada por violência arbitrária e lesão corporal. Segundo a denúncia do órgão, os três policiais introduziram ilegalmente um bloco de maconha de aproximadamente 740 gramas em uma residência no bairro Bandeirantes, na Região da Pampulha, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, com o objetivo de responsabilizar criminalmente pai e filho que moravam no imóvel.

A investigação revela que os policiais teriam interrompido propositalmente as filmagens obrigatórias e simulado novas buscas para forjar o encontro da droga. A investigadora também teria agredido uma das vítimas com uma coronhada nas costas durante a abordagem inicial, sem que houvesse qualquer resistência por parte desta, conforme divulgado pelo MPMG.

Segundo o órgão, após a inserção da droga, os três policiais conduziram as vítimas ao Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) e apresentaram declarações falsas à autoridade policial e em boletim de ocorrência. Com base nas informações prestadas, foram lavrados registros de prisão em flagrante e decretada prisão preventiva dos dois moradores por tráfico de drogas.

Na denúncia, o MPMG requereu a manutenção da prisão preventiva dos dois investigadores e da prisão domiciliar da investigadora. Também foram requeridas a perda dos cargos públicos em caso de condenação e a fixação de indenização mínima por danos morais no valor de dez salários-mínimos para cada uma das vítimas.

A Itatiaia procurou a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para pedir um posicionamento. Em nota, a instituição informou: "O inquérito policial que apurou os fatos envolvendo policiais civis, em ocorrência registrada na região da Pampulha, em Belo Horizonte, foi concluído e encaminhado à Justiça, sob sigilo."

Defesas

A reportagem procurou a defesa dos policiais Rafael Egg Macedo, Ana Luiza Guimarães Carvalho e Rodrigo Otávio Andrade e, até o momento, obteve apenas um retorno.

O advogado Lúcio Adolfo, que representa Rodrigo Otávio Andrade, afirmou que ainda não teve acesso à decisão oferecida pelo MPMG, mas questionou, principalmente, a denúncia por tráfico de drogas. O advogado também informou que fez uma representação para a apuração de eventuais responsabilidades funcionais relacionadas à atuação de dois delegados.

Além disso, na representação, o advogado questionou o fato de ter havido a individualização do caso em relação a outro investigador que participou da diligência, mas não ter havido em relação a Rodrigo Otávio. “Sua presença na diligência, a chefia dos investigadores e a prática de atos próprios do cumprimento do mandado não podem substituir a demonstração de que conhecia e aderiu à suposta inserção ilícita de droga no imóvel. As inferências formuladas a seu respeito precisam ser confrontadas com os registros objetivos, explicitando-se quais elementos sustentam a diferença de tratamento entre os integrantes da equipe”, consta no documento, ao qual a Itatiaia teve acesso.

Policiais presos

A Corregedoria-Geral de Polícia Civil deflagrou, no dia 14 de setembro, uma operação contra os três policiais suspeitos de forjar provas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na Pampulha. Na ocasião, o policial Rafael Egg Macedo foi preso.

No dia 18 de setembro, a policial Ana Luiza Guimarães Carvalho se apresentou à Casa de Custódia da Polícia Civil e foi presa. No dia 30 do mesmo mês, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou que a agente fosse para prisão domiciliar humanitária.

Em 19 de setembro, o policial civil Rodrigo Otávio Andrade se entregou à corregedoria da PCMG e foi preso.

O que disseram as defesas na época?

Em nota à imprensa na época em que os mandados de prisão foram cumpridos, o advogado Fábio Camargos Figueiredo, que representa Rafael Egg Macedo, afirmou que o acusado nega a prática das condutas que lhe são atribuídas. "A defesa entende que os fatos precisam ser analisados com cautela, à luz das provas efetivamente produzidas no processo, não sendo adequado transformar alegações ou elementos ainda controvertidos em conclusões definitivas acerca da responsabilidade criminal do acusado", afirmou.

A defesa também afirmou que avalia a necessidade e a adequação da manutenção da prisão, especialmente diante da possibilidade de aplicação de medidas cautelares.

Por sua vez, o advogado Tiago Braga, que representa Ana Luiza Guimarães Carvalho afirmou: “Nossa cliente, a Ana, se apresentou de forma espontânea. A gente vai demonstrar no decorrer do procedimento, que ainda é um procedimento investigatório — um mandado de prisão preventiva, na nossa interpretação, expedido de maneira temerária — e a gente vai se aprofundar aos autos e provar no decorrer do processo, que ainda têm recursos pendentes de julgamento, que a nossa cliente é inocente”.

De acordo com a defesa de Ana Luiza, a policial tem quase 20 anos de instituição, “sem nenhuma conduta que possa causar qualquer desconfiança em relação a ela”. Sobre a cliente, o advogado Tiago Braga afirmou ainda: “Ela está bem, ela está preparada e ela vai responder com clareza tudo que for questionado para ela, para gente buscar a verdade nos autos e provar a inocência dela.”

Por sua vez, o advogado Lúcio Adolfo, que representa Rodrigo Otávio Andrade, afirmou, na ocasião em que o policial se apresentou: “Eu gostaria que fosse concedido aos policiais — à Ana Luiza, ao Rafael e ao Rodrigo — o mesmo princípio: o da presunção de inocência, até que se investigue e se faça uma perícia nesses vídeos".

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Jornalista pela PUC Minas. Na Itatiaia, escreve para Minas Gerais e Brasil. Anteriormente, trabalhou no jornal Estado de Minas como repórter de Gerais, com contribuições para os cadernos de Política, Economia e Diversidade.

 

 

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