MP pede anulação de júri que absolveu dono de bar acusado de matar cliente em BH

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu, nesta quinta-feira (7), a anulação do julgamento de Marco Aurélio Capabianco, acusado de matar Éverton de Faria Santos com um canivete durante uma discussão em um bar, no bairro Santa Inês, na Região Leste de Belo Horizonte.

De acordo com o órgão, a decisão dos jurados é contrária à prova dos autos. Isso já que o Conselho de Sentença reconheceu a autoria do delito, mas optou pela absolvição no “quesito genérico de forma contraditória”. Ainda conforme o MP, a defesa baseou a própria tese na negativa de autoria, o que foi rejeitado pelos jurados.

Um outro ponto apresentado pela defesa foi o pedido de desclassificação do crime para lesão corporal seguida de morte. Esse quesito, contudo, sequer chegou a ser votado em razão da absolvição.

O MP entendeu que uma vez que a autoria foi confirmada e com base na falta de qualquer outro motivo que justifique a liberdade do réu, a absolvição não encontra amparo jurídico. “Diante disso, o Ministério Público pleiteou no recurso a anulação do julgamento e a realização de novo júri", afirmou.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MPMG), o crime teria sido motivado por um erro na cobrança da conta de consumo. Durante o julgamento, o acusado, contudo, negou que tivesse atingido a vítima com algum instrumento perfuro-cortante. Ele alegou que realmente tinha um canivete há mais de dois anos dentro da loja, mas não chegou a pegá-lo.

O homem também negou que tivesse falado para o seu filho, que também estava na confusão, que tinha atacado alguém com canivete ou faca durante a briga. Marco Aurélio alegou que só teve contato com a vítima quando ela estava ferida no chão depois da confusão.

Ele, ainda, confirmou que só queria proteger seu filho e que não estava arrependido da agressão porque não se recordava de ter agredido a vítima. Ao todo, três testemunhas foram ouvidas no 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte. A sessão de julgamento terminou na tarde desta quarta (6) com a absolvição da vítima.

À Itatiaia, a cunhada da vítima, que não será identificada, também questionou a conclusão do conselho de sentença. De acordo com ela, houve um erro de interpretação dos jurados na hora dos votos.

“Os meus sogros estão muito, muito chateados. E a gente quer justiça. A gente sabe que nada vai trazer o Everton novamente. Nós sabemos disso. Mas que esse cara não fique impune. Porque é um cara que tá aí, matou uma pessoa (...). Então, pra mim ele passa a ser um risco pra sociedade. Mata e fala que não mata?”, relatou.

A decisão ainda cabe recurso, o que é considerado uma esperança para os familiares da vítima. “Uma pessoa não enfia um canivete na outra com a intenção de somente machucar, ainda mais com a profundidade que foi. Então, não existe isso”, continuou.

O advogado do Marco Aurélio, por outro lado, alegou que a decisão fez jus ao que realmente aconteceu. Ele questionou a forma que a investigação foi conduzida.

"O réu em momento nenhum afirmou ter enfiado canivete em ninguém, muito pelo contrário. Ninguém viu o momento que a vítima se feriu. Nem sabe de que forma ela foi ferida, nem por qual arma, nem por qual objeto, nem por qual pessoa... ninguém viu absolutamente nada. O réu em nenhum momento falou que foi ele, muito pelo contrário", afirmou.