Até outubro deste ano, 139 mulheres foram vítimas de feminicídio em Minas Gerais, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Diante do avanço da violência, uma das estratégias adotadas pelo poder público para tentar evitar novos crimes é o uso de tecnologia de monitoramento, como o chamado botão do pânico, voltado a mulheres ameaçadas ou vítimas de violência doméstica, em conjunto com a tornozeleira eletrônica usada pelos agressores.
Atualmente, cerca de 2 mil homens utilizam tornozeleira eletrônica por determinação judicial em casos de violência contra a mulher. No entanto, há uma diferença significativa entre esse número e a quantidade de mulheres que utilizam as unidades portáteis de rastreamento, que funcionam como botão do pânico.
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Segundo a diretora de Gestão e Monitoramento Eletrônico do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Dênia Samioni Bispo Alves, essa discrepância ocorre por diferentes fatores.
Entre eles estão a falta de conhecimento sobre a existência e o funcionamento do equipamento, o medo, as ameaças sofridas, os vínculos familiares e, em alguns casos, decisões judiciais que não determinam expressamente a intimação da vítima para retirada do dispositivo.
Ela reforça que é fundamental que a mulher, quando intimada por decisão judicial, procure o equipamento sem receio.
“A vítima não deve ter medo de comparecer para buscar a unidade portátil de rastreamento, quando houver determinação judicial”, explica.
A advogada Verônica Cristina Souza Suriani, sobrevivente de uma tentativa de feminicídio ocorrida em Belo Horizonte em 2022, relata que sofreu 17 facadas desferidas pelo ex-companheiro. Segundo ela, caso tivesse acesso ao botão do pânico, acredita que poderia ter evitado o ataque.
“Entre 2021 e 2022, tive oito descumprimentos de medida protetiva. Ele ficava na porta da minha casa, dormia dentro do carro em frente e me seguia em locais públicos. Se eu tivesse o botão do pânico, acredito que não teria passado por uma tentativa de feminicídio”, afirmou.
Para denunciar casos de violência doméstica, a população pode ligar para o 181. A ligação é gratuita e pode ser feita de forma anônima.
