Jogar lixo na rua pode custar caro: moradores de BH aprovam multa de até 10 salários
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados segue para análise do Senado e prevê punições proporcionais à quantidade de resíduos descartados
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece multas para quem descarta lixo em vias públicas ou locais proibidos. A proposta deve ser examinada pelo Senado Federal nos próximos dias. O texto determina que a punição será proporcional à quantidade de lixo descartada e ao porte econômico do infrator.
As multas variam conforme o tipo de infrator. Pessoas físicas pagarão entre 1 e 10 salários mínimos. Empresas e pessoas jurídicas, incluindo atividades empresariais e funcionários, terão multas de 5 a 100 salários mínimos.
Moradores da capital mineira foram ouvidos sobre o projeto. Alexandre Almeida de Souza, 67 anos, autônomo, afirmou: “É justo. Acho que tem que multar mesmo. Nós estamos precisando de um país limpo.”
Ele acrescentou: “Tem que colaborar. Acho que uma cidade limpa dá outra visão. O pessoal vive jogando lixo na lagoa, está poluindo. É um lugar para lazer, para correr.” Sobre a proposta, disse: “Tem mais é que multar? Eu acho que sim. É uma proposta boa.”
Hélio Rezende, 61 anos, aposentado, comentou: “Eu acho que o pior de tudo é imaginar que precisa de lei para educar as pessoas. As pessoas têm que ter educação. Aí já entramos em um grande dilema.”
Ele ponderou: "Mas, na verdade, tudo que vier para organizar o país, organizar os espaços, é bem-vindo." Rezende questionou a infraestrutura para a aplicação da lei: "Se tivesse placas orientando o cidadão: ‘Não jogue lixo’. Quantas lixeiras de qualidade você encontra aqui? Não tem muitas, né? Em volta da lagoa toda não tem."
Ele concluiu: "Então, quer dizer, tem que dar estrutura para essa lei ser cobrada. O cara tem que saber, ó, que, conforme a lei, ele pode ser multado."
A psicóloga, Marcela Maia, de 42 anos, declarou: "Eu acho adequado, assim, para educar, né? Já que a educação não está adiantando."
Sobre os valores das multas para empresas, ela afirmou: "Sim, é puxado. Mas se as campanhas educativas sobre o lixo não estiverem funcionando… eu acredito que isso também esteja ligado a outros problemas, né? Pessoas em situação de rua, pessoas em vulnerabilidade."
O funcionário público, Cristian Sanglar Malosto, de 47 anos, avaliou: "Eu acho muito justo. Isso vem da educação que a pessoa traz de casa. Jogar lixo na rua e esse tipo de coisa é falta de formação. Muitas vezes pode até parecer mais fácil jogar no chão, mas há lixeiras por todo lado. Não tem justificativa para sujar a cidade. Belo Horizonte é um patrimônio nosso, e a gente precisa fazer a nossa parte para mantê-la sempre limpa e bonita."
Ele ressaltou a necessidade de fiscalização: "Tem, sim, né? E, se não cumprir a regra, aplica uma multa."
Os entrevistados também mencionaram reclamações sobre a sujeira na cidade. A efetividade da fiscalização foi questionada, assim como a necessidade de uma estrutura adequada — com placas de orientação e lixeiras — para que a lei possa ser aplicada de forma eficaz.