Condenado por esquartejar morador em situação de rua em BH pode ser solto em três anos, explica advogada

Mateus Peixoto de Barros, de 25 anos, condenado nesta quarta-feira (29) por esquartejar um morador em situação de rua em seu apartamento no bairro Santo Antônio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, pode conseguir a liberdade em três anos, tempo que equivale a um terço da pena a que foi sentenciado (8 anos e 8 meses).

O jovem estava preso desde a data do crime, ocorrido em fevereiro de 2023, no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves. No entanto, após o julgamento, a Justiça determinou que ele cumpra a pena no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, na região de Campos das Vertentes.

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O criminoso possui transtorno de personalidade mista — uma perturbação da saúde mental, que reduz parcialmente a compreensão dos fatos, mas não completamente — e, por isso, é considerado semi-inimputável.

"Os autos de diversos laudos médicos demonstram que o Mateus não tinha condição de entender o caráter ilícito do fato inteiramente. Diante disso, a Juíza Presidente determinou a aplicação da medida de segurança pelo período mínimo de três anos. Após esse período, o Matheus vai passar por uma avaliação médica para verificar se tem condições de retornar ao convívio da sociedade. Se, após a reavaliação médica, a Justiça considerar que Matheus está apto para retornar ao convívio social, ele não precisará cumprir o restante da pena originalmente imposta", afirma a advogada.

A advogada alega que Mateus está sem tratamento psiquiátrico há dois anos, tempo em que está preso em uma penitenciária comum, e que precisa ser cuidado. Por isso, ela reafirma a necessidade de interná-lo em uma unidade de tratamento.

Ela ainda explica que, daqui a três anos, mesmo se os médicos o considerem apto a voltar para convívio da sociedade, Mateus não irá abandonar o tratamento. "Ele pode ser solto, mas continua com tratamento ambulatorial na rede de saúde mental", comenta.

Relembre o caso

Em fevereiro de 2023, Mateus atraiu o morador em situação de rua Marciel José Soares, de 31 anos, para o apartamento dele. No local, o jovem matou e esquartejou a vítima. Depois, ele distribuiu partes do corpo por malas e sacolas e as deixou em diversos locais do bairro Santo Antônio.

“O autor utilizou-se de meio cruel ao atingi-la, esquartejando seu corpo, causando-lhe intenso e desnecessário sofrimento. A vítima, colhida de surpresa, teve consideravelmente diminuídas suas chances de defesa”, diz o Ministério Público ao acusar o jovem.

Durante o interrogatório desta quarta, Mateus contou que tinha o hábito de chamar moradores de rua para o apartamento para conversar e desabafar. Ele disse que esses encontros não tinham conotação sexual.

No dia do crime, o jovem afirma que levou outro morador de rua, conversou com o homem e ele foi embora. O réu também informou que não ficou satisfeito com a conversa com o outro homem e resolveu chamar a vítima para apartamento.

Matheus contou que começou a conversar com Marciel e que a vítima informou que já tinha matado uma pessoa, cometido roubos e estuprado uma mulher. Os dois teriam brigado e o réu esfaqueou a vítima. O réu informou que esperou até o dia seguinte para esquartejar a vítima com uma serra elétrica, para que os ruídos fossem confundidos com sons de uma obra.