Caso Alice: 'ele será inocentado no júri popular', diz defesa de Arthur Caíque

“Ele será inocentado no júri. Ele é inocente como o outro réu”, declarou a defesa Arthur Caique Benjamin de Souza, para a Itatiaia, réu do caso Alice Martins Alves, mulher trans que morreu depois de ser espancada por garçons em Belo Horizonte.  

A Justiça de Belo Horizonte decidiu levar Arthur Caique Benjamin de Souza a júri popular e revogou a prisão preventiva, permitindo que ele responda em liberdade com tornozeleira eletrônica.  

Na mesma decisão, Willian Gustavo de Jesus do Carmo, foi impronunciado, ou seja, a juíza concluiu que não há provas suficientes para submetê-lo ao júri neste momento. 

A defesa de Arthur também declara que “permanece aguardando os ofícios que até agora não foram cumpridos, de gravação integral da mídia, imagens da tomografia e relatório da empresa Uber”, declarou.

Transfobia desconsiderada

O Ministério Público (MPMG) denunciou a dupla por feminicídio praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. 

Na mesma decisão que revoga a prisão de Arthur, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza excluiu as qualificadoras de feminicídio/transfobia e meio cruel. Afirma que não encontrou elementos suficientes para concluir que Alice foi agredida em razão da sua condição de mulher trans.  

A magistrada ainda citou depoimentos que apontam que: “o acusado foi criado por seu tio, que é homoafetivo e que Arthur jamais apresentou qualquer conflito relacionado a essa temática”. 

Indignação

O pai dela, Edson Alves Pereira, de 66 anos, disse ter recebido a decisão com “muita indignação". 

Edson também disse que existem fatos concretos que comprovam as agressões e a autoria das agressões. “Estou muito indignado com tal fato. Queremos que o Ministério Público recorra e mantenha esse indivíduo preso porque ele é um risco para sociedade e tem que ficar preso até o julgamento”, pediu o pai da vítima. 

Qualificadora de meio cruel também foi retirada

A magistrada afastou a qualificadora de meio cruel. Segundo a decisão, a quantidade de golpes sofridos pela vítima, por si só, não comprova intenção específica de causar sofrimento excessivo ou prolongado.

No dia da agressão Alice sofreu lesões graves, incluindo costelas quebrada. Ela chegou a ir para o hospital mas foi liberada.

Segundo a Policia Civil de Minas Gerais, com o passar dos dias, o estado de saúde de Alice piorou. Ela perdeu cerca de 10 kg, teve dificuldade para se alimentar e sentia dores intensas.

No dia 8 de novembro, uma nova internação identificou uma perfuração no intestino, causada pelas agressões. Alice morreu pouco dias depois, em um hospital particular de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A Justiça manteve duas qualificadoras:

• Motivo fútil;
• Recurso que dificultou a defesa da vítima.

A decisão aponta que Alice estava embriagada no momento das agressões, o que teria reduzido sua capacidade de reação.