Belo Horizonte ainda tem 89 mil pessoas sem coleta de esgoto

O saneamento básico continua sendo um dos grandes desafios das cidades brasileiras. Em Belo Horizonte, apesar dos avanços registrados nos últimos anos, ainda existem regiões com déficit de infraestrutura, principalmente em relação à coleta e ao tratamento de esgoto.

A capital possui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento utilizado para avaliar as condições de salubridade ambiental e orientar investimentos a partir de indicadores sanitários e ambientais. Desde 2004, o plano já passou por 12 versões.

De acordo com a engenheira civil Carlota Alves, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as áreas mais vulneráveis são justamente aquelas onde a implantação da infraestrutura é mais complexa.

“Essas comunidades frequentemente se desenvolvem em áreas com grandes declividades, em morros e ao longo de cursos d'água. E essas áreas são exatamente aquelas onde a implantação de infraestruturas de saneamento é mais difícil.”

89 mil pessoas ainda não têm coleta de esgoto

Atualmente, 96% da população de Belo Horizonte tem o esgoto coletado. Isso significa que aproximadamente 89 mil pessoas ainda não contam com esse serviço.

Quando o assunto é tratamento, o percentual de cobertura é de 92,8%, deixando cerca de 168 mil pessoas sem atendimento por esse serviço.

No abastecimento de água, a cobertura do sistema público oficial chega a 99,5% da população. Aproximadamente 10 mil pessoas não possuem atendimento pela rede pública oficial, embora, segundo a Prefeitura, toda a população tenha acesso à água potável por alguma forma de abastecimento.

Responsabilidade da prefeitura e da Copasa

Em Belo Horizonte, o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi concedido pelo município à Copasa, responsável pela expansão, operação e manutenção dos sistemas.

A engenheira explica, no entanto, que a Prefeitura continua exercendo o papel de poder concedente e acompanha a execução dos serviços. “O dono legítimo do serviço de saneamento em uma cidade é o município, ou seja, ele é o poder concedente. Porém, ele pode conceder o serviço a uma concessionária. Em Belo Horizonte, o município concedeu o serviço de água e esgoto à Copasa.”

Segundo Carlota, a execução das ações pela concessionária é monitorada e fiscalizada pela administração municipal.

Obras em áreas mais vulneráveis

As ações de saneamento também estão associadas a projetos de urbanização realizados pela Prefeitura, incluindo intervenções do Orçamento Participativo e do programa Vila Viva.

Segundo a engenheira, recursos foram captados recentemente para obras de urbanização na Vila Cabana e no Pai Tomás, além das ocupações Helena Greco e Rosa Leão, na região da Isidora, áreas que apresentam déficit de infraestrutura de saneamento.

Novo financiamento para o Drenurbs

Outro investimento previsto para a capital está relacionado à segunda etapa do Programa Drenurbs, voltado para intervenções de saneamento socioambiental integrado em bacias hidrográficas de Belo Horizonte.

Segundo Carlota Alves, a contratação de um novo empréstimo para a segunda etapa do programa foi aprovada recentemente pelo Senado. A captação contempla intervenções em nove bacias hidrográficas do município.

Para a engenheira, o principal desafio continua sendo garantir a universalização do saneamento em uma cidade de grande porte, marcada também pela ocupação irregular de áreas inadequadas para moradia. “O grande desafio em Belo Horizonte é assegurar a universalização do serviço de saneamento em um município de grande porte que tem que conviver com uma realidade de pressão pela ocupação irregular de áreas impróprias ao assentamento, o que acaba gerando uma demanda permanente por investimentos.”

O objetivo do planejamento municipal é justamente direcionar esses investimentos para ampliar a cobertura dos serviços e reduzir as desigualdades de infraestrutura entre as diferentes regiões da capital.