Fiscalização de fios soltos em BH completa três meses com mais de 350 vistorias

A fiscalização de fios soltos, rompidos ou instalados de forma irregular em Belo Horizonte completa três meses. O trabalho começou em 12 de maio, com a entrada em vigor do Decreto Municipal 19.590, que estabelece regras para a organização da fiação aérea na capital.

Desde o início da fiscalização, foram realizadas mais de 352 vistorias, recebidas 488 demandas da população e emitidas 134 notificações a empresas responsáveis pelos cabos, principalmente companhias de telefonia e telecomunicações.

A regulamentação determina que as empresas responsáveis pela fiação devem remover ou regularizar os cabos dentro dos prazos estabelecidos pela Prefeitura de Belo Horizonte, de acordo com a gravidade de cada situação.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas. O valor parte de R$ 500 para algumas irregularidades, como a falta de identificação correta dos fios, e pode chegar a R$ 24 mil nos casos considerados graves, quando a fiação interfere na circulação de pedestres ou veículos.

Prefeitura busca diálogo com empresas

O gerente de Fiscalização de Atividades em Logradouros da Secretaria Municipal de Política Urbana, Hélio Marim, considera positivos os resultados obtidos nos primeiros três meses, mas afirma que ainda é necessário melhorar a comunicação com as empresas responsáveis pela fiação e com a Cemig.

“A gente sempre tem buscado esse canal de conversa, de diálogo mesmo, para poder, por meio de projetos, solucionar os problemas antes que chegue ao ponto de ter uma denúncia de um cidadão."

Segundo Marim, a Prefeitura mantém um grupo formado por representantes de empresas de telecomunicações, coordenado pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte, o COP-BH. A estrutura permite encaminhar de forma mais rápida situações que apresentam risco à população.

Empresas já apresentam melhora na regularização

De acordo com o gerente, a aproximação com as empresas já apresenta resultados. Uma das companhias de telecomunicações notificadas passou a manter um fluxo de comunicação mais direto com a Prefeitura e, segundo ele, apresenta atualmente um dos melhores índices de regularização. Após a empresa informar que o problema foi solucionado, fiscais retornam ao local para verificar se a irregularidade foi efetivamente corrigida.

“O fiscal, depois dessa comunicação de solução do problema, vai ao local para constatar se, de fato, houve a regularização. E a gente tem tido bons resultados com uma dessas empresas de telecomunicação”, explica.

Como denunciar fios soltos ou rompidos em BH

A Prefeitura reforça que a participação da população é importante para identificar situações de fiação irregular.

Em caso de fio partido ou caído com suspeita de estar energizado, a orientação é não se aproximar e acionar imediatamente os canais da Cemig, pelo telefone 116.

Para outras situações envolvendo fios soltos, irregulares ou sem uso, a denúncia pode ser feita à Prefeitura pelo aplicativo BH SIM, pelo Portal de Serviços da Prefeitura ou pelo telefone 156.

Após o registro, a Prefeitura informa que realiza a vistoria em até 10 dias úteis.

A fiscalização faz parte das medidas adotadas pelo município para organizar a fiação aérea, reduzir situações de risco e melhorar a circulação e a segurança nos espaços públicos da capital.