Audiências criminais do desastre de Brumadinho envolvem 17 réus e durarão até maio de 2027

Sessões, conduzidas pela Justiça Federal de Minas Gerais, começam nesta segunda-feira (23) em Belo Horizonte

Barragem da Vale em Brumadinho rompeu em 25 de janeiro de 2019

As audiências criminais do desastre de Brumadinho, conduzidas pela Justiça Federal de Minas Gerais, envolvem 17 réus e durarão até 17 de maio de 2027. As sessões começarão nesta segunda-feira (23) às 13h.

A previsão é que ocorrerão 76 audiências de instrução e julgamento do caso, realizadas às segundas e sextas-feiras na sede do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), no bairro Santo Agostinho, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Figuram como réus na ação penal as empresas Vale S.A. e TÜV Süd, multinacional alemã, e 16 ex-executivos vinculados às companhias. Eles respondem por homicídio e crimes ambientais.

O objetivo da fase de instrução e julgamento é produzir provas e ouvir formalmente os réus, as testemunhas e as vítimas. A Justiça analisará se houve falhas nos sistemas de segurança ou condutas negligentes que possam ter contribuído para o desastre que matou 272 vítimas.

Preparação especial para as audiências

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região reforçou a própria equipe de segurança, que passou por treinamento específico voltado à escuta de pessoas em situação de trauma.

Além disso, foi solicitado apoio da Polícia Federal (PF), Polícia Militar (PMMG) e Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte (GCM-BH).

Familiares das vítimas serão acolhidos em um espaço especial próximo ao Tribunal. O local funcionará como um ponto de apoio aos parentes durante as audiências e contará com assistência médica e psicológica, acesso à internet, alimentação e ambiente de descanso.

O TRF6 firmou um convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para o atendimento psicológico dos familiares das vítimas. Profissionais do Direito também estarão disponíveis para orientar os parentes e esclarecer dúvidas durante as sessões.

“O processo se estende há anos. O rompimento ocorreu há sete anos e a ação começou na Justiça estadual antes de ser encaminhada à Justiça Federal. São 272 vítimas fatais. As famílias aguardam uma definição e enfrentam uma carga emocional significativa, o que exige um cuidado especial no acolhimento”, afirmou Fernanda Martinez Silva Schorr, juíza federal coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF6.

Relembre o desastre de Brumadinho

Em 25 de janeiro de 2019, o rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, marcou o início de um dos maiores desastres ambientais da história de Minas Gerais, do Brasil e do mundo.

Às 12:28 daquele dia, a barragem B1 se rompeu, ocasionando o rompimento de outras duas barragens - BIV e BIVA. Morreram 272 pessoas no desastre, entre elas duas mulheres grávidas e seus bebês. No total, foram afetadas diretamente 26 cidades e 131 comunidades rurais.

Cerca de 12 milhões de m³ de rejeitos foram despejados após o rompimento, o que trouxe uma série de impactos e prejuízos ambientais e socioeconômicos, como a contaminação do Rio Paraopeba.

A barragem B-1 foi construída em 1976 com o método de alteamento a montante pela Ferteco Mineração. Em abril de 2001, a Vale S.A adquiriu a estrutura de 86 metros de altura e 720 metros de comprimento.

A finalidade da barragem era armazenar rejeitos do processo de beneficiamento a úmido de minério de ferro, que ocupavam uma área de aproximadamente 250 mil m². Na época do rompimento, a estrutura estava inativa e com projeto de descaracterização em andamento.

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Repórter no portal da Itatiaia. Formado em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

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