Um agente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, foi suspenso após aplicar quatro multas em menos de um minuto a um mesmo veículo. A prefeitura considerou que houve abuso de autoridade, e o servidor foi afastado da função por cinco dias. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (14).
As penalidades foram aplicadas a uma mulher, mãe de uma criança de 2 anos com diagnóstico de autismo. Ela foi multada ao estacionar em uma vaga destinada a táxis em frente à clínica terapêutica do filho.
“Com base no conjunto probatório dos autos — em especial os autos de infração lavrados, os depoimentos colhidos e a manifestação apresentada pela parte envolvida — restou devidamente demonstrado que o servidor indiciado, embora no exercício regular de suas atribuições, excedeu os limites da razoabilidade e da proporcionalidade, valendo-se do cargo para fins de satisfação de interesse de natureza pessoal”, destaca o documento.
Ainda de acordo com a publicação do DOM, o agente de trânsito aplicou as multas por razões pessoais. O texto, no entanto, não informou qual seria a relação do servidor com a motorista penalizada. “À vista do contexto dos fatos, evidencia-se que a conduta do servidor indiciado foi motivada por sentimento pessoal, refletido na aplicação desproporcional de múltiplas penalidades em uma mesma abordagem e em tão curto lapso temporal”, acrescentou.
Na decisão, a Prefeitura de Uberlândia afirma que a suspensão do servidor por cinco dias ocorre em caráter pedagógico. “É importante ressaltar a natureza pedagógica e a finalidade da sanção disciplinar, da prevenção geral positiva, a fim de evitar a reincidência da prática das referidas condutas e inibir comportamentos análogos pelos demais servidores”, finaliza o texto.
