Belo Horizonte
Itatiaia

Justiça aciona posto de combustíveis que obriga funcionárias a usarem legging e cropped

Denúncia foi feita por sindicato; decisão do TRT obriga que a empresa forneça uniformes adequados

Por
Justiça proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped em PE
Justiça proíbe posto de obrigar frentistas a usarem legging e cropped em PE • Sinpospetro-PE

Além disso, a conduta da empresa foi considerada ilícita, já que exige sexualização do corpo feminino e normaliza sua exposição em um contexto profissional inadequado. A juíza reforçou que a urgência medida é urgente porque “a cada dia que passa, prolonga-se a vulnerabilidade e constrangimento das funcionárias”.

A liminar determina que a empresa forneça uniformes adequados: como calças de corte reto e camisas de comprimento padrão, no prazo máximo de cinco dias. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 500 por cada funcionária.

A ação foi movida pelo Sinpospetro-PE (Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e em Lojas de Conveniência e Lava Jato de Pernambuco), que alegou “situações de constrangimento e assédio” às trabalhadoras.

Por

Jornalista graduada na PUC Minas. Trabalhou como repórter do caderno Gerais do jornal Estado de Minas. Na Itatiaia, produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil e Mundo. Atualmente, colabora com as editorias Turismo e Emprego e Concursos.