Pai e mãe são condenados a mais de 150 anos de prisão pela morte do filho de 2 anos
Júri reconheceu que pai submeteu a criança a agressões físicas durante meses e que mãe se omitiu diante das violências; casal também foi condenado por crimes de tortura

Um homem e uma mulher foram condenados a mais de 150 anos de prisão pelo homicídio qualificado do próprio filho, de dois anos, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O julgamento foi realizado na terça-feira (17), pelo Tribunal do Júri da comarca. Rafael Ribeiro Alves recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto Maria Luíza Lima Almeida foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção.
O crime ocorreu em março de 2024. De acordo com a acusação apresentada no julgamento, a criança era submetida a agressões físicas reiteradas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, teria se omitido diante das violências, mesmo tendo o dever legal de proteger o filho.
Segundo a denúncia, o pai demonstrava intolerância em relação aos cuidados e à educação da criança. O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu a responsabilidade dos dois acusados pela morte do menino, embora com enquadramentos diferentes para cada um.
Condenações por homicídio e tortura
No caso de Rafael Ribeiro Alves, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por quatro circunstâncias: motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos.
Também foi aplicada uma causa de aumento de pena pelo fato de o crime ter sido praticado por um ascendente contra uma criança. Além do homicídio, o homem foi condenado por quatro crimes de tortura.
Já em relação a Maria Luíza Lima Almeida, o júri reconheceu o homicídio qualificado praticado por omissão. Conforme o entendimento dos jurados, na condição de mãe e responsável legal pela proteção do menino, ela deixou de agir para impedir as agressões e a morte da criança.
Foram reconhecidas contra ela as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente. A qualificadora de motivo torpe, entretanto, foi afastada. A mulher também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por omissão.
Execução imediata das penas
Na sentença, o juiz responsável pela sessão, Aderaldo de Morais Leite Júnior, determinou a execução imediata das condenações e a manutenção da prisão dos dois réus. A decisão foi fundamentada no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri.
Apesar das condenações, os acusados foram absolvidos das imputações de tortura relacionadas a outros seis episódios. Nesse caso, os jurados consideraram que não havia comprovação da materialidade dos fatos.
Estudante de Jornalismo na PUC e apaixonada pela área, Gabriela Neves gosta de contar histórias empolgantes e desafiadoras. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e mundo. Tem experiência em marketing pela Rock Content, cobertura de cidades pela Record Minas e assessoria política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.



