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Juiz que usou nome falso por 40 anos tem nomeação alterada pela Justiça de SP

Com o nome de Edward Wickfield, o homem foi aprovado no concurso de Juiz de Direito e passou a exercer a magistratura até a aposentadoria em 2018. Farsa foi descoberta em outubro de 2024

Juiz aposentado teve nome alterado em título de nomeação

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alterou o título de nomeação do juiz que usou nome falso por 40 anos de Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield para José Eduardo Franco Dos Reis. A decisão administrativa foi divulgada nesta quarta-feira (25) no Diário da Justiça. O título de nomeação é o documento oficial que formaliza a nomeação de um candidato aprovado em concurso público para algum cargo no Tribunal.

José Eduardo passou no concurso de Juiz de Direito em 1995 e exerceu a magistratura até 2018, quando se aposentou. Na época, ele alegava ser Edward Wickfield e foi com esse nome que entrou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se formou em 1992. O Juiz aposentado foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (TJSP) por falsidade ideológica e uso de documento falso.

A defesa de José Eduardo, no entanto, defende que o juiz agiu por uma “questão existencial, familiar e triste.” Para o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa, só haveria falsidade ideológica se o cliente tivesse vantagem indevida ou ilícita, o que, segundo ele, não aconteceu nesse caso.

Relembre o caso

A situação foi descoberta depois que o magistrado foi até o Poupatempo da Sé, na região Central de São Paulo, para solicitar a segunda via de um documento de identidade em outubro do ano passado. Quando o juiz teve a biometria colhida, a Polícia Civil notou que era a mesma de um outro homem chamado José Eduardo Franco dos Reis, seu verdadeiro nome.

A inconsistência dos dados deu início a uma investigação pela Delegacia de Polícia de Combate a Crimes de Fraude Documental e Biometria. Assim, foi descoberto que havia documentos no nome de José Eduardo e da persona falsa criada por ele, Edward Wickfield. Além de documentos, com as duas carteiras de identidade, havia ainda dois CPFs e dois títulos de eleitor ligados ao juiz.

O magistrado criou a persona de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield em 1980 dizendo ser filho de Richard Lancelot Canterbury Caterham Wickfield e Anna Marie Dubois Vincent Wickfield, descendentes de nobres britânicos. Mas, na verdade, José Eduardo é filho de Vitalina Franco dos Reis e José dos Reis.

Depois que o caso veio à tona, o juiz teve a aposentadoria suspensa pelo TJ-SP. A Itatiaia procurou o órgão para saber se o magistrado vai voltar a receber o recurso com a mudança no título de nomeação e aguarda retorno.

A partir da denúncia apresentada pelo Ministério Público, o órgão pediu o cancelamento de todos os documentos emitidos em nome falso, incluindo o CPF. A Promotoria solicitou medidas cautelares, como a entrega do passaporte do acusado e a proibição de ele deixar a cidade onde reside.

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Rebeca Nicholls é estagiária do digital da Itatiaia com foco nas editorias de Cidades, Brasil e Mundo. É estudante de jornalismo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNIBH). Tem passagem pelo Laboratório de Comunicação e Audiovisual do UniBH (CACAU), pela Federação de Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) e pelo jornal Estado de Minas