O Governo de São Paulo exonerou, nesta quinta-feira (21), o auditor Artur Gomes da Silva Neto. Ele é
Artur está preso desde o dia 12 deste mês, em São Paulo. Ele teve a prisão preventiva decretada na última terça-feira (19) pelo juiz Paulo Fernando Deroma De Mello, da 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de São Paulo, com base em uma carta escrita à mão apreendida na casa do fiscal.
Artur ocupava o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual e recebia o salário de R$ 35.466,87, segundo o Portal da Transparência. O ex-servidor foi preso temporariamente durante a Operação Ícaro, realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) neste mês.
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No esquema, o auditor fiscal atuava facilitando e fraudando o processo de ressarcimento de créditos tributários, especificamente o ICMS, para grandes empresas varejistas como Ultrafarma e Fast Shop em troca de propina.
Mudanças
Após as denúncias, o governo de São Paulo também anunciou mudanças nas regras de restituição do ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços retido por Substituição Tributária).
Entre as medidas estão a revogação de normas que facilitavam a devolução acelerada do imposto, a exigência de que todos os pedidos de ressarcimento passem por auditoria fiscal, e a criação de um grupo de trabalho para revisar as regras, com uso de cruzamento eletrônico de dados e novas tecnologias de fiscalização.
O esquema
O salto patrimonial da mãe do auditor fiscal, Kimio Mizukami da Silva, foi o que levou os promotores a descobrir o esquema organizado por auditores fiscais tributários da Secretaria de Estado da Fazenda. Em 2021, o patrimônio da mãe do fiscal era de R$ 411 mil. O valor subiu para R$ 46 milhões no ano seguinte e saltou para R$ 2 bilhões em 2023.
A professora aposentada é sócia da empresa Smart Tax, que era usada para lavar dinheiro do esquema, aponta o MP. Artur participou da fundação da empresa, porém deixou o quadro societário em 2013.
A Smart Tax passou a oferecer serviços de assessoria e auditoria tributária em 2021, quando o esquema de corrupção teve início. Um dos indícios da lavagem de dinheiro é a “evolução patrimonial absurda” da idosa, segundo os dados da declaração do imposto de renda enviados para a Receita Federal.
