Cão Joca: pedido da Gol para suspender processo é negado pela Justiça
Caso ocorreu em abril de 2024, quando o animal foi embarcado no voo errado e entregue ao seu tutor, João Fantazzini, já sem vida
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, nesta quarta-feira (24), um pedido da Gol Linhas Aéreas para paralisar o processo que busca responsabilizar a empresa pela morte do cão Joca, um Golden Retriever de cinco anos.
O caso ocorreu em abril de 2024, quando o animal foi embarcado no voo errado e entregue ao seu tutor, João Fantazzini, já sem vida.
A companhia aérea havia solicitado a suspensão da Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), alegando que a ação principal deveria aguardar até o julgamento final desses questionamentos, já que apresentou recursos ao TJMT.
Agora, com o pedido rejeitado pelo juiz, o andamento do processo e a fase de produção de provas periciais seguem normalmente. De acordo com a Defensoria Pública, o juiz afirmou que a simples apresentação de recursos não interrompe automaticamente o processo em primeiro grau.
Foi determinado, ainda, que a empresa de perícia nomeada e a Gol apresentem, em até 15 dias, uma proposta de trabalho e honorários para as análises solicitadas pela Defensoria Pública.
A Defensoria Pública também afirmou que exige o pagamento de indenização por danos morais coletivos e a imposição de novos e rigorosos protocolos de segurança.
O cão da raça golden retriever Joca morreu durante uma viagem pela Gol após um erro de destino da companhia aérea. O animal, que deveria ter sido transportado de Guarulhos, em São Paulo, para Sinop, em Mato Grosso, foi embarcado por engano em um voo para Fortaleza, no Ceará.
O cão permaneceu cerca de sete horas em trânsito e, após ser enviado de volta para São Paulo, foi entregue morto ao tutor, que lamentou o ocorrido.
A Polícia Civil de São Paulo concluiu que o animal provavelmente faleceu dentro da aeronave durante o trajeto de retorno para o Aeroporto de Guarulhos.
A realização de uma perícia indireta foi determinada em janeiro deste ano, para identificar com precisão científica a causa da morte do animal, investigando se o óbito foi causado por patologia preexistente ou se o estresse térmico e o erro logístico da companhia aérea foram determinantes.
Em São Paulo, a defesa do tutor João Fantazzini chegou a recorrer para reabrir o inquérito policial, em novembro de 2024.
A CNN Brasil entrou em contato com a Gol, que não quis se manifestar.
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
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